ALVARÁ Nº 3489, DE 13 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 15/05/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051500090 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 72/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.944/2024-FELIPE GIA YU XIANG Indefere pedido de reconsideração(2613) 870.305/2019-MINERADORA TABULEIRO LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 80/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.914/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°17270/2025/DIGTM/ANM 810.915/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°17270/2025/DIGTM/ANM 810.916/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°17270/2025/DIGTM/ANM 826.550/2024-RECUPERADORA DE CARRETAS FUNGUETO E KINDLER LTDA-OF. 866.155/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. 866.292/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. 866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. 866.939/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. 866.180/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. 866.181/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. 866.182/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. 866.243/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. 868.074/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM 868.075/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM 868.076/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM 868.077/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM 868.078/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM 868.079/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM 868.080/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°17856/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 3489, DE 13 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860295/2025-44-MERIDIONAL PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 16620368) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3490, DE 13 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860296/2025-99-MERIDIONAL PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 16620370) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3491, DE 13 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860297/2025-33-MERIDIONAL PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 16620372) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3492, DE 13 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860298/2025-88-MERIDIONAL PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 16620374) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3493, DE 13 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860299/2025-22-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Documento SEI: 16620376) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3494, DE 13 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860300/2025-19-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Documento SEI: 16620378) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3495, DE 13 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830607/2025-84-MARIA DAS DORES NEVES SIMAN (Documento SEI: 16620380) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 14/04/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°17093/2025/COGR/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 607, DE 14 DE MAIO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.225592/2024-02, e com base na Decisão de Diretoria nº 241, de 5 de maio de 2025, torna pública a seguinte decisão: 1. Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor Autorizado . .24598-5 .INFRAESTRUTURA PARA ESTUDO DA CARACTERIZAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE CASCALHOS DE PERFURAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS DA INDÚSTRIA CIVIL .R$ 740.439,93 2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina DESPACHO ANP Nº 608, DE 14 DE MAIO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.230620/2024-03, e com base na Decisão de Diretoria nº 266, de 13 de maio de 2025, torna pública a seguinte decisão: 1. Conceder autorização para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor Autorizado . .24726-2 .Ampliação da infraestrutura laboratorial para estudo e caracterização do comportamento mecânico a curto e longo prazo em pequena escala de materiais compósitos laminados empregados em dutos do tipo TCP (Thermoplastic Composite Pipes) .UFRGS/LAMEF .R$ 4.388.189,89 2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina