Processo minerário
826.550/2024
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/02/2025 e 30/03/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Paraná, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 132
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 75
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ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
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Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°42722/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 156/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°39720/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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