Processo minerário

868.077/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2023 e 14/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 15/05/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3489, DE 13 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 15/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 02/07/2025 Seção 1

   PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.293, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 02/07/2025

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 14/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 14/01/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença

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