Página do DOU de 07/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.137/2010-GILMAR JULIO WINTER - AI N°489/2014 815.389/2010-VIAPAV CONSTRUTORA LTDA - AI N°467/2014 815.395/2010-CERAMICA TELHAS VICENTINHO LTDA ME - AI N°457/2014 815.427/2010-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°452/2014 815.431/2010-PHM MINERAÇÃO LTDA - AI N°449/2014 815.445/2010-A. J. POTTER & CIA LTDA - AI N°435/2014 815.446/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°450/2014 815.459/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA - AI N°454/2010 815.487/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°451/2014 815.540/2010-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR - AI N°582/2014 815.561/2010-ENOR ELVIRO ROCHA - AI N°585/2014 815.562/2010-JOSE SEVERIANO DA SILVA - AI N°496/2014 815.563/2010-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA - AI N°485/2014 815.595/2010-BELA VISTA TIJOLOS LTDA - AI N°482/2014 815.727/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°479/2014 815.735/2010-IRMÃOS KREYSSIG LTDA - AI N°495/2014 815.750/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. - AI N°487/2014 815.075/2011-FONTE ÁGUA MINERAL BARRA DO NORTE LTDA - AI N°561/2014 815.108/2011-ESTEVAN DO NASCIMENTO - AI N°562/2014 815.216/2011-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME - AI N°565/2014 815.245/2011-HATHOR DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - AI N°568/2014 815.321/2011-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - AI N°571/2014 815.331/2011-PARQUE AQUÁTICO PEDRA BRANCA LTDA - AI N°572/2014 815.405/2011-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - AI N°579/2014 815.493/2011-VITOR ZATTA - AI N°580/2014 815.517/2011-ADILSON MACIEL ME - AI N°581/2014 815.668/2011-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE - AI N°586/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.075/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°593/2014 878.111/2014-MAXSUEL SIMÕES SANTOS EPP-OF. N°592/2014 878.113/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°591/2014 878.114/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°591/2014 878.115/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°591/2014 878.116/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°591/2014 878.117/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°591/2014 878.118/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°591/2014 878.119/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°591/2014 878.120/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°591/2014 878.121/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°591/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.091/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-ALVARÁ Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 878.044/2011-CERÃMICA CAMPO GRANDE ME - AI N°101/2014 878.040/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LT- DA - AI N°102/2014 878.041/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LT- DA - AI N°104/2014 878.042/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LT- DA - AI N°103/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.097/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°46/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 06/06/2015 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 145 /2014 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.936/2013 Notificado: Jose Albertino dos Santos Me. CNPJ/CPF 04.980.255/0001-19 NFLDP nº 856/2013 Valor: R$ 1.262, 28 Processo de Cobrança nº 964.958/2013 Notificado: Jair de Souza Castilho CNPJ/CPF 04.682.136/0001-80 NFLDP nº 867/2013 Valor: R$ 52, 16 Processo de Cobrança nº 964.945/2013 Notificado: Cerâmica São Judas Tadeu Ltda CNPJ/CPF 00.219.508/0001-85 NFLDP nº 866/2013 Valor: R$ 23.527, 44 Processo de Cobrança nº 964.964/2013 Notificado: Nativa Mineração Ltda CNPJ/CPF 02.932.663/0001-70 NFLDP nº 886/2013 Valor: R$ 174.623, 58 Processo de Cobrança nº 964.965/2013 Notificado: Nativa Mineração Ltda CNPJ/CPF 02.932.663/0001-70 NFLDP nº 885/2013 Valor: R$ 82.672, 70 Processo de Cobrança nº 964.973/2013 Notificado: Mineradora de Calcário Serra Dourada Ltda CNPJ/CPF 03.888.604/0001-04 NFLDP nº 896/2013 Valor: R$ 20.946, 95 Processo de Cobrança nº 964.972/2013 Notificado: Pedreira Anhanguera S A Empresa de Mineração CNPJ/CPF 50.170.281/0001-07 NFLDP nº 897/2013 Valor: R$ 19.528, 65 Processo de Cobrança nº 964.974/2013 Notificado: Pedreira Gurupi Ltda CNPJ/CPF 04.103.435/0002-01 NFLDP nº 895/2013 Valor: R$ 41.306, 09 Processo de Cobrança nº 964.955/2013 Notificado: Jair de Souza Castilho CNPJ/CPF 04.682.136/0001-80 NFLDP nº 870/2013 Valor: R$ 1.099, 86 Processo de Cobrança nº 964.988/2013 Notificado: Francisco Alves Mendes CNPJ/CPF 163.090.301-91 NFLDP nº 904/2013 Valor: R$ 4.405, 13 Processo de Cobrança nº 964.970/2013 Notificado: Cerâmica N S da Guia Ltda CNPJ/CPF 00.752.642/0001-47 NFLDP nº 899/2013 Valor: R$ 12.349, 92 Processo de Cobrança nº 964.946/2013 Notificado: Crisogonia de Macedo Neres CNPJ/CPF 02.199.222/0001-00 NFLDP nº 876/2013 Valor: R$ 2.946, 99 Processo de Cobrança nº 964.971/2013 Notificado: Companhia de Mineração do Tocantins CNPJ/CPF 33.195.751/0001-60 NFLDP nº 898/2013 Valor: R$ 12.816, 33 Processo de Cobrança nº 964.986/2013 Notificado: Mineração J M Ltda CNPJ/CPF 24.821.548/0001-60 NFLDP nº 906/2013 Valor: R$ 3.183, 00 Processo de Cobrança nº 964.987/2013 Notificado: Mineração J M Ltda CNPJ/CPF 24.821.548/0001-60 NFLDP nº 905/2013 Valor: R$ 1.069, 55 Processo de Cobrança nº 964.931/2013 Notificado: Viera e Alves Ltda CNPJ/CPF 05.111.850/0001-80 NFLDP nº 861/2013 Valor: R$ 2.339, 85 Processo de Cobrança nº 964.959/2013 Notificado: Calcário Dianópolis Ltda CNPJ/CPF 02.832.418/0001-90 NFLDP nº 891/2013 Valor: R$ 4.154, 09 Processo de Cobrança nº 964.983/2013 Notificado: Mito Mineração Ltda. Me CNPJ/CPF 18.358.051/0001-55 NFLDP nº 909/2013 Valor: R$ 3.639, 51 Processo de Cobrança nº 964.941/2013 Notificado: Nicanor Pinheiro da Silva-FI CNPJ/CPF 00.938.542/0001-00 NFLDP nº 862/2013 Valor: R$ 1.839, 43 Processo de Cobrança nº 964.937/2013 Notificado: Rezende & Rodrigues Ltda CNPJ/CPF 73.718.702/0001-89 NFLDP nº 881/2013 Valor: R$ 2.222, 93 Processo de Cobrança nº 964.957/2013 Notificado: Jair de Souza Castilho CNPJ/CPF 04.682.136/0001-80 NFLDP nº 868/2013 Valor: R$ 1.215, 84 Processo de Cobrança nº 964.975/2013 Notificado: Pedreira Gurupi Ltda CNPJ/CPF 04.103.435/0002-01 NFLDP nº 894/2013 Valor: R$ 24.102, 69 Processo de Cobrança nº 964.939/2013 Notificado: Rezende & Rodrigues Ltda CNPJ/CPF 73.718.702/0001-89 NFLDP nº 858/2013 Valor: R$ 2.345, 01 Processo de Cobrança nº 964.940/2013 Notificado: O. A. Santos Neto Me CNPJ/CPF 01.509.274/0001-73 NFLDP nº 857/2013 Valor: R$ 3.555, 67 Processo de Cobrança nº 964.960/2013 Notificado: Calcário Dianópolis Ltda CNPJ/CPF 02.832.418/0001-90 NFLDP nº 890/2013 Valor: R$ 7.300, 44 Processo de Cobrança nº 964.985/2013 Notificado: Mineração Fortaleza Ltda CNPJ/CPF 06.101.413/0001-49 NFLDP nº 907/2013 Valor: R$ 3.541, 44 Processo de Cobrança nº 964.982/2013 Notificado: Marco Aurélio Aguiar de Farias CNPJ/CPF 235.553.191-91 NFLDP nº 910/2013 Valor: R$ 2.873, 38 Processo de Cobrança nº 964.942/2013 Notificado: Nicanor Pinheiro da Silva-FI CNPJ/CPF 00.938.542/0001-00 NFLDP nº 863/2013 Valor: R$ 7.011, 72 Processo de Cobrança nº 964.935/2013 Notificado: Indústria e Comércio de Britas Norte Ltda Epp CNPJ/CPF 02.167.830/0001-33 NFLDP nº 880/2013 Valor: R$ 44.099, 65 Processo de Cobrança nº 964.989/2013 Notificado: Draga Minas Extração de Pedras Ltda CNPJ/CPF 00.797.075/0001-45 NFLDP nº 903/2013 Valor: R$ 5.560, 03 Processo de Cobrança nº 964.962/2013 Notificado: Calcário Dianópolis Ltda CNPJ/CPF 02.832.418/0001-90 NFLDP nº 888/2013 Valor: R$ 74.198, 37 Processo de Cobrança nº 964.979/2013 Notificado: Cerâmica Jonis Ltda CNPJ/CPF 00.107.177/0001-91 NFLDP nº 901/2013 Valor: R$ 7.871, 75 Processo de Cobrança nº 964.956/2013 Notificado: Jair de Souza Castilho CNPJ/CPF 04.682.136/0001-80 NFLDP nº 869/2013 Valor: R$ 158, 43 Processo de Cobrança nº 964.961/2013 Notificado: Calcário Dianópolis Ltda CNPJ/CPF 02.832.418/0001-90 NFLDP nº 889/2013 Valor: R$ 7.371, 45 Processo de Cobrança nº 964.932/2013 Notificado: Flávio Rodrigues Neto CNPJ/CPF 05.611.820/0001-33 NFLDP nº 859/2013 Valor: R$ 6.753, 00 RELAÇÃO N o- 150/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.274/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E CO- MERCIO DE MINERIOS LTDA 864.276/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.294/2014-VALTINHO MARTINS CALAÇA 864.295/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.145/2013-LAURIVALDO DIAS 864.091/2014-CELMO GERALDO AMORIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.235/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E CO- MERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2059/2014- Despacho publicado(156) 864.410/2011-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-Não conhece o pedido de desistência do requerimento de pesquisa, por falta de comprovação da competência legal do signatário do requerimento da desistência. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 864.183/2014-RUBENS MALAQUIAS AMARAL-Nego anuência ao ato de cessão total de alvará de pesquisa com base no § 2º, Art. 38, Portaria DNPM 266/2008. CESSIONARIO: GCP GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)