Processo minerário

864.235/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°458/2016 - DNPM/TO

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2. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°458/2016 - DNPM/TO

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3. 25/06/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 07/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2059/2014-SUP/DNPM/TO

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