Processo minerário

815.321/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 162/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 11 2 6 / 1 5

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3. 17/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 07/10/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°571/2014

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5. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°571/2014

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6. 20/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 98

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