NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
803.025/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
803.046/2003;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
803.050/1996
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
890.381/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
890.194/2007;
11 4
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Lote 04 - Cabo elétrico - fio rigido
LUMINUS COMERCIAL ELE-
TRICA LTDA EPP
CNPJ - 07.885.913/0001-81
Lote 06 - Gerador portátil
4.763,70
CRISTIANE DE SOUZA LEN-
DENGUE - ME
CNPJ - 07.586.061/0001-21
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7/SUREG-GO/14
Processo n.º 650.375/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
12 meses (doze), para aquisições futuras de materiais de laboratório
(Papel indicador de PH, óleo mineral solúvel, carbeto de sicilio,
bromoformio, cartuchos para mascaras) para atender às necessidades
da Superintendência Regional de Goiânia e, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência -
Anexo I, em deste Edital, devidamente publicado no D.O.U. nº. 168,
p. 114 de 02 de setembro de 2014.
VENCEDORA:
DESCRIÇÃO
VALORES R$
VENCEDOR
Lotes: 01
FRACASSADO
Lote 02: Bromoformio puríssimo
12.499,95
INTERJET COMERCIAL LT-
DA ME CNPJ -
59.403.410/0001-26
Lotes: 03, 04, 05, 06, 07 e 08
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 9/SUREG-GO/14
Processo n.º 650.380/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
12 meses (doze), para aquisições futuras de peneiras aço inox, bateias
e mochilas para peneiras para atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, em deste
Edital, devidamente publicado no D.O.U. nº. 168, p. 114 de 02 de
setembro de 2014.
VENCEDORA:
QTDE
DESCRIÇÃO
VALORES R$
VENCEDOR
FRACASSADO
FRACASSADO
Mochila para peneiras em
lona diâmetro 60cmx12cm
4.059,72
FELINN PERSONALIZA-
ÇÕES LTDA. - ME
18.101.005/0001-76
MARIA GASPARINA DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 12/SUREG-SP/14
Processo n.º 500.339/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para aquisições futuras de máquinas de cortar blocos
para atender às necessidades da Superintendência Regional de São
Paulo e Litoteca de Araraquara da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido Certame:
LOTE
EMPRESA
CNPJ
QTDE
VALOR UNI-
TÁTRIO (R$)
VALOR TO-
TA L
OXIACO COMERCIO
LOCAÇAO E MANU-
TENCAO INDUSTRIAL
LTDA. - ME.
12.244.868/
0001-16
R$ 4.200,00
R$ 12.600,00
LUCIMARA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n.º 0239/2014 - A Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS,
através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas
de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de
registro de preço para confecção e instalação de portas de vidro,
declara vencedora a empresa: Lote 01 - GUSTAVO ZORTEA -
CNPJ: 02.013.755/0001-56. - Valor Contratado: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais).
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 61/DEAMP/14
Processo n.º 0385/14 - Objeto: Aquisição de 01 (um) HD externo de
1 TB USB, 10 (dez) placas PCI Wireless com adaptadores e 05
(cinco) Acess Point Wireless.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA. -
ME.
07.055.987/0001-90
1.300,00
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 63/DEAMP/14
Processo n.º 0386/14 - Objeto: Aquisição de 03 (três) Câmeras Fotográficas Digitais - à prova d'água, resistentes e à prova de choques
e de quedas, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
JVS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFOR-
MATICA LTDA - ME.
10.190.265/0001-53
3.009,00
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 65/DEAMP/14
Processo n.º 0364/14 - Objeto: Aquisição de 01 (um) destilador de
água tipo pilsen, com capacidade de 20 (vinte) litros, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORA-
TÓRIOS EIRELI - EPP.
05.869.012/0001-70
5.691,00
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 026/RE-
TE/2014, publicado no Diário Oficial n.º 179 de 17 de setembro de
2014, Seção 3, página 150 onde se lê: Entrega das Propostas: até
29/9/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 29/9/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 29/9/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - leia-se: Entrega
das Propostas: até 02/10/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF -
Abertura das Propostas: 02/10/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF
- Inicio da Sessão: 02/10/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF.
Pregão Eletrônico nº 080/DEAMP/2014
No Aviso de Licitação do Pregão supracitado, referente ao
processo nº 0435/14. Publicado no D.O.U. de 22 de setembro de
2014, seção 3, número 182, folha 168, onde se lê: Aquisição de 30
(três) telas, leia-se: Aquisição de 03 (três) telas.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 - UASG 323014
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 48412966909201011.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME -
Objeto: Repactuação de valores. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 05/09/2014 a 04/09/2015. Valor Total: R$94.842,84. Fonte:
250022018 - 2014NE800008. Data de Assinatura: 05/09/2014.
(SICON - 22/09/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 - UASG 323014
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 48412966709201050.
DISPENSA Nº 42/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
06236934000103. Contratado : MJB VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015. Valor Total:
R$368.789,28. Fonte: 250022018 - 2014NE800010. Data de Assinatura: 08/09/2014.
(SICON - 22/09/2014)
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 323017
Nº Processo: 48415-946148/2014 . Objeto: Aquisição de material de
expediente para SUP/DNPM/PB Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Aquisição de pequeno valor Declaração de Dispensa em
18/09/2014. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço
de Gestão Administrativa.. Ratificação em 22/09/2014. GUILHERME
HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente Dnpm Pb. Valor
Global: R$ 3.179,35. CNPJ CONTRATADA : 70.100.615/0002-56
ALBUQUERQUE & ALBUQUERQUE LTDA.
(SIDEC - 22/09/2014) 323017-32263-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 13/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
803.025/2008
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
803.046/2003; 803.315/2009; 803.251/2011; 803.423/2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
803.050/1996
EVALDO FREITAS LIRA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 60/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
EDITAL DISPONIBILIDADE N
o- 61/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
890.381/2011; 890.850/2013
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 62/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
890.194/2007; 890.417/2007; 890.628/2007
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Como citar: Edital — devidamente publicado no D.O.U. nº. 168, p. 114 de 02 de, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/09/2014, p. 114