Processo minerário

890.628/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

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2. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 174/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.219/2015 - R$ 2.726,83

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3. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 125/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

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4. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 62/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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7. 01/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 80

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8. 16/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 110

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9. 03/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 50

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10. 02/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 63

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11. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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13. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 133

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