DESPACHO Nº 1.751, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 14/08/2018

DESPACHOS DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Nº 1.740 - Processos nº 48500.002734/2017-75. Interessada: Enel Green Power São Gonçalo 07 S.A. Decisão: (i) transferir da Alba Energia Ltda., para a Enel Green Power São Gonçalo 07 S.A., o registro do recebimento do requerimento de outorga para a implantação e a exploração da UFV São Gonçalo 7, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí; e (ii) alterar as coordenadas geográficas e a potência instalada do registro de requerimento de outorga. Nº 1.741 - Processos nº 48500.002733/2017-21. Interessada: Enel Green Power São Gonçalo 08 S.A. Decisão: (i) transferir da Alba Energia Ltda., para a Enel Green Power São Gonçalo 08 S.A., o registro do recebimento do requerimento de outorga para a implantação e a exploração da UFV São Gonçalo 8, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí; e (ii) alterar as coordenadas geográficas e a potência instalada do registro de requerimento de outorga. Nº 1.742 - Processos nº 48500.002725/2017-84. Interessada: Enel Green Power Projetos 44 S.A. Decisão: (i) transferir da Alba Energia Ltda., para a Enel Green Power Projetos 44 S.A, o registro do recebimento do requerimento de outorga para a implantação e a exploração da UFV São Gonçalo 11, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí; e (ii) alterar as coordenadas geográficas e a potência instalada do registro de requerimento de Nº 1.743 - Processos nº 48500.002726/2017-29. Interessada: Enel Green Power São Gonçalo 12 S.A. Decisão: (i) transferir da Alba Energia Ltda., para a Enel Green Power São Gonçalo 12 S.A., o registro do recebimento do requerimento de outorga para a implantação e a exploração da UFV São Gonçalo 12, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí; e (ii) alterar as coordenadas geográficas e a potência instalada do registro de requerimento de outorga. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente DESPACHO Nº 1.751, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Processo nº 48500.001675/2018-07. Interessado: Candelária Serviços de Eletricidade Ltda. Decisão: indeferir a solicitação formulada pela Candelária Serviços de Eletricidade Ltda. para emissão do DRI-PCH referente à PCH Matilde, localizada no rio Benevente, no estado de Espírito Santo, tendo em vista que o interessado deixou de apresentar toda a documentação exigida no art. 4° da Resolução Normativa nº 673, de 4 de agosto de 2015. A íntegra destes Despachos constam dos autos e encontramse disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente DESPACHO Nº 1.776, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 Processo no 48500.005633/2014-11. Interessado: OPTIGERA S.A. e VOTENER - Votorantim Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH COR 80, com 20.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.035606- 9.01, localizada no rio Corumbá, integrante da sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, nos municípios de Ipameri, Pires do Rio e Urutaí, estado de Goiás. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente DESPACHO Nº 1.788, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Processos nº 48500.003409/2018-19. Interessado: Atlantic Energias Renováveis S.A. Decisão: Autorizar a Atlantic Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.489.312/0001-27, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente DESPACHO Nº 1.802, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Processos nº 48500.003353/2018-94. Interessado: ORV Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: Autorizar a ORV Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.813.116/0001-21, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente DESPACHO Nº 1.803, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Processos nº 48500.003179/2011-11. Interessado: RBE Gestão Estratégica de Energia Ltda.. Decisão: Registrar a alteração de endereço da RBE Gestão Estratégica de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.338.734/0001-27, autorizada a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente DESPACHO Nº 1.819, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Processos no 48500.001431/2017-35, 48500.001432/2017-80, 48500.001461/2017-41, 48500.001435/2017-13, 48500.001436/2017- 68, 48500.001437/2017-11, 48500.001438/2017-57, 48500.001439/2017-00, 48500.001440/2017-26, 48500.001442/2017- 15, 48500.001443/2017-60, 48500.001444/2017-12, 48500.001445/2017-59, 48500.001446/2017-01, 48500.001447/2017- 48, 48500.001448/2017-92, 48500.001449/2017-37, 48500.001450/2017-61, 48500.001451/2017-14, 48500.001452/2017- 51, 48500.001453/2017-03, 48500.001454/2017-40, 48500.001455/2017-94, 48500.001456/2017-39, 48500.001457/2017- 83, 48500.001458/2017-28, 48500.001459/2017-72 e 48500.001460/2017-05. Interessado: Futura Energia e Holding Ltda. Decisão: Alterar, de 30.000 para 31.250 kW, a potência instalada das Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFV) Futura 1, Futura 2, Futura 3, Futura 4, Futura 5, Futura 6, Futura 7, Futura 8, Futura 9, Futura 10, Futura 11, Futura 12, Futura 13, Futura 14, Futura 15, Futura 16, Futura 17, Futura 18, Futura 19, Futura 20, Futura 21, Futura 22, Futura 23, Futura 24, Futura 25, Futura 26, Futura 27 e Futura 28, com Registro de Requerimento de Outorga conferido a Futura Energia e Holding Ltda., por meio do Despacho nº 959, de 4 de abril de 2017, localizadas no município de Juazeiro, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente RETIFICAÇÕES Na íntegra do Despacho nº 3.662, de 30 de outubro de 2017, constante do Processo nº 48500.003139/2015-95, publicado resumo no DOU de 1º de novembro de 2017, seção 1, p. 63, v. 154, n. 210, onde se lê: "resolve homologar, conforme características definidas nas Tabelas 1, 2, 3, 4 e 5, os novos parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da UHE Tibagi Montante, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.PR.032923-1.01, outorgada à Tibagi Energia SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 23.080.281/0001-35, situada no rio Tibagi, bacia hidrográfica do rio Paraná, município de Tibagi, Estado do Paraná", leia-se: "resolve: (i) alterar (i.a) a potência instalada de 32.000 kW para 36.000 kW; (i.b) o número de unidades geradoras de 2 para 3 e (i.c) a potência de cada unidade geradora de 16.000kW para 12.000 kW, da UHE Tibagi Montante, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UHE.PH.PR.032923-1.01, localizada no município de Tibagi, Estado do Paraná, outorgada por meio da Portaria nº 486, de 20 de outubro de 2015, à Tibagi Energia SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 23.080.281/0001-35, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 874, 10º Andar, sala 1006, Savassi, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e (ii) homologar, conforme características definidas nas Tabelas 1, 2, 3, 4 e 5, os novos parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da UHE Tibagi Montante". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. No resumo do Despacho nº 3.662, de 30 de outubro de 2017, do Processo nº 48500.003139/2015-95, publicado no DOU, de 1º de novembro de 2017, seção 1, p. 63, v. 154, n. 210, onde se lê: "homologar os novos parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da UHE Tibagi Montante, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.PR.032923-1.01, outorgada à Tibagi Energia SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 23.080.281/0001-35, situada no rio Tibagi, bacia hidrográfica do rio Paraná, município de Tibagi, Estado do Paraná", leia-se: "(i) alterar (i.a) a potência instalada de 32.000 kW para 36.000 kW; (i.b) o número de unidades geradoras de 2 para 3 e (i.c) a potência de cada unidade geradora de 16.000kW para 12.000 kW, da UHE Tibagi Montante, cadastrada sob o CEG n° UHE.PH.PR.032923-1.01, localizada no município de Tibagi, Estado do Paraná, em favor da empresa Tibagi Energia SPE S.A, e (ii) homologar os novos parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da UHE Tibagi Montante". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.747, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de setembro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000619/2015-02, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. para revisão do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Norte Fluminense (Código CEG: UTE.GN.RJ.001544-0.01), nos valores a seguir descritos, relativos aos meses de julho e agosto de 2018; (ii) determinar ao Operador Nacional DESPACHO Nº 1.806, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.004592/2015-19, decide aprovar o Custo Variável Unitário - CVU no valor de R$ 1.027,12/MWh (mil e vinte e sete reais e doze centavos), para aplicação no processo de contabilização do mês de julho de 2018 na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, com vistas ao ressarcimento dos custos variáveis à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte pela geração da UTE Araguaia (Código CEG: UTE.PE.MT.035090-7.01). CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 158/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 880.246/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA-Alvará VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 171/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA 864.067/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A 864.068/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A 821.419/1998-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. EPP 826.329/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA 826.331/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA 826.485/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA 826.199/2000-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA 815.306/2002-R3 TEXTEIS E PLASTICOS EIRELI 826.527/2005-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP 860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA 860.832/2006-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMELEIRA LTDA 862.157/2007-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR F.I 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 826.357/2010-TOCANTINS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LT D A . 848.081/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 848.083/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 860.021/2011-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES VICTOR HUGO FRONER BICCA do Sistema Elétrico - ONS a aplicação dos valores do CVU de julho de 2018 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU de agosto de 2018 para o patamar 4 a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação - PMO após a publicação deste Despacho; e (iii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilização dos valores de CVU constantes da tabela abaixo para fins de contabilização da geração verificada na citada usina no respectivo mês. CVU [R$/MWh] Patamar da usina Julho/2018 Agosto/2018 Norte Fluminense 1 67,02 - Norte Fluminense 2 78,04 - Norte Fluminense 3 148,12 - Norte Fluminense 4 - 402,74 CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA RETIFICAÇÃO Publicado no DOU nº 155 de 13/08/2018, Seção 1, Página 102 - SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS - Onde se lê: Relação nº 038/2018/MT - Leia-se: Relação nº 038/2018/AM. SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RELAÇÃO Nº 35/2018/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)