Processo minerário

890.209/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)

     DOU de 17/10/2024

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2. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 215

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4. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 324/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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5. 14/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 166

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6. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 25/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 28/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 68

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11. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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