PORTARIA Nº 77, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 20/06/2014

Processos citados

• 864.024/2009

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda -

• 864.023/2009

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel

• 864.353/2009

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes

• 864.535/2010

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva

• 864.207/2009

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira

• 864.110/2009

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho

• 864.357/2008

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248

• 864.127/2009

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257

• 864.012/2009

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11,

• 864.137/2011

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela

• 864.245/2011

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da

• 864.246/2011

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria

• 864.248/2011

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria -

• 864.250/2011

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio

• 864.251/2011

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus

• 864.257/2011

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira -

• 864.258/2011

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08,

• 864.259/2011

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08

• 864.239/2011

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando

• 864.240/2011

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa

• 864.241/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09

• 864.242/2011

  Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca

• 864.243/2011

  Celson José Amorim - 864024/09, 864023/09 César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela

• 864.284/2008

  César Augusto de Sousa Sena - 864353/09 Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma

• 864.050/2009

  Companhia de Mineração do Tocantins - 864535/10 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08,

• 864.823/2008

  Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09

• 864.824/2008

  Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz

• 864.065/2009

  Rio do Norte Ltda me - 864207/09 Construtora Rio Tranqueira Ltda - 864110/09 Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10

• 864.034/2009

  Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08

• 864.035/2009

  Daniel Curtinhas da Silva - 864357/08 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido

• 864.797/2008

  Delio Nunes de Jesus - 864127/09 Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da

• 864.798/2008

  Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva -

• 864.811/2008

  Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08

• 864.068/2009

  Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge

• 864.406/2010

  Individual - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08,

• 864.409/2010

  - 864012/09 Diogo Portela de Oliveira - 864137/11 Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08,

• 864.399/2008

  Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar

• 864.389/2011

  864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos

• 864.390/2011

  864246/11, 864248/11, 864250/11, 864251/11, 864257/11, 864258/11, 864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira

• 864.633/2008

  864259/11, 864239/11, 864240/11, 864241/11, 864242/11, 864243/11, Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11,

• 864.253/2008

  Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João

• 864.255/2008

  Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime

• 864.256/2008

  Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli -

• 864.257/2008

  Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José

• 864.258/2008

  Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli -

• 864.261/2008

  Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José

• 864.262/2008

  Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos

• 864.218/2011

  Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias

• 864.176/2010

  Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel

• 864.088/2011

  Eustáquio de Deus Ferreira - 864823/08, 864824/08 Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro -

• 864.880/2008

  Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08

• 864.897/2008

  Fernando Carlos de Sousa - 864065/09 Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva

• 864.248/2009

  Francisca Elisangela Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz

• 864.298/2008

  Alves de Lima - 864034/09, 864035/09 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08

• 864.104/2010

  Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864797/08, 864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto -

• 864.334/2011

  864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da

• 864.636/2008

  864798/08, 864811/08, 864068/09 Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10 Marcos

• 864.045/2010

  Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10 Marcos Aurélio Gois - 864094/11

• 864.033/2011

  Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10 Marcos Aurélio Gois - 864094/11 Marcos Roberto Crispim Pereira -

• 864.058/2010

  Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10 Marcos Aurélio Gois - 864094/11 Marcos Roberto Crispim Pereira - 864528/10 Maria Cleides

• 864.619/2008

  Guido Magalhães Arantes - 864389/11, 864390/11 Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10 Marcos Aurélio Gois - 864094/11 Marcos Roberto Crispim Pereira - 864528/10 Maria Cleides Bezerra da Silva

• 864.263/2010

  Guiomar Pedro da Silva - 864633/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10 Marcos Aurélio Gois - 864094/11 Marcos Roberto Crispim Pereira - 864528/10 Maria Cleides Bezerra da Silva - 864011/09 Mineração de Calcário

• 864.452/2010

  Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10 Marcos Aurélio Gois - 864094/11 Marcos Roberto Crispim Pereira - 864528/10 Maria Cleides Bezerra da Silva - 864011/09 Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 864656/08 Mineração Vale do

• 864.453/2010

  Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864253/08, 864255/08, 864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10 Marcos Aurélio Gois - 864094/11 Marcos Roberto Crispim Pereira - 864528/10 Maria Cleides Bezerra da Silva - 864011/09 Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 864656/08 Mineração Vale do Araguaia

• 864.094/2011

  864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10 Marcos Aurélio Gois - 864094/11 Marcos Roberto Crispim Pereira - 864528/10 Maria Cleides Bezerra da Silva - 864011/09 Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 864656/08 Mineração Vale do Araguaia

• 864.528/2010

  864256/08, 864257/08, 864258/08, 864261/08, 864262/08 Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10 Marcos Aurélio Gois - 864094/11 Marcos Roberto Crispim Pereira - 864528/10 Maria Cleides Bezerra da Silva - 864011/09 Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 864656/08 Mineração Vale do Araguaia

• 864.011/2009

  Iomar Teixeira de Souza - 864218/11 Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10 Marcos Aurélio Gois - 864094/11 Marcos Roberto Crispim Pereira - 864528/10 Maria Cleides Bezerra da Silva - 864011/09 Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 864656/08 Mineração Vale do Araguaia

• 864.656/2008

  Janos Pereira Lelis - 864176/10, 864088/11, 864880/08 Jaques de Queiroz Canedo - 864897/08 João Jaime Cassoli - 864248/09 José Priulli - 864298/08 José Carlos Martins Filho - 864104/10 Jose Dias Leite - 864334/11 José Manuel Carreteiro - 864636/08 Laurivaldo Dias - 864045/10 Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11 Luiz Vieira - 864058/10, 864619/08 Manoel Simão da Silva Neto - 864263/10 Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864452/10, 864453/10 Marcos Aurélio Gois - 864094/11 Marcos Roberto Crispim Pereira - 864528/10 Maria Cleides Bezerra da Silva - 864011/09 Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 864656/08 Mineração Vale do Araguaia

• 864.631/2008

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda -

• 864.632/2008

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10,

• 864.048/2009

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11,

• 864.168/2009

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda -

• 864.336/2008

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron

• 864.377/2008

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração

• 864.341/2008

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda -

• 864.345/2008

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10,

• 864.347/2008

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar

• 864.214/2010

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09,

• 864.355/2010

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro -

• 864.115/2011

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08,

• 864.349/2010

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08,

• 864.348/2010

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08,

• 864.449/2010

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09

• 864.405/2010

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09

• 864.408/2010

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro

• 864.072/2009

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri

• 864.073/2009

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario -

• 864.449/2008

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10

• 864.451/2008

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst -

• 864.452/2008

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08

• 864.453/2008

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de

• 864.118/2009

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08

• 864.041/2009

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. -

• 864.002/2009

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora,

• 864.003/2009

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp.,

• 864.242/2009

  - 864631/08, 864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem

• 864.647/2010

  864632/08, 864048/09 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda -

• 864.330/2008

  Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864168/09, 864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos

• 864.195/2008

  864336/08, 864377/08, 864341/08, 864345/08, 864347/08 Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 Theo Lourenço Pontes

• 864.786/1995

  Moisés Ferreira Cavalcante - 864214/10 Moldar Engenharia Ltda - 864355/10, 864115/11, 864349/10, 864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 Thereza Christina Nunes Ribeiro de

• 864.175/2010

  864348/10 Monte Sinai Mineração Ltda - 864449/10 O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864199/10 Thiago de Cesaro - 864076/11 Vanderley Aniceto de Lima - 864209/09

• 864.526/2011

  O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864199/10 Thiago de Cesaro - 864076/11 Vanderley Aniceto de Lima - 864209/09 Vicente Alves de Oliveira Junior -

• 864.015/2009

  O2iron Mineração Ltda - 864405/10, 864408/10 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09, 864073/09 Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864199/10 Thiago de Cesaro - 864076/11 Vanderley Aniceto de Lima - 864209/09 Vicente Alves de Oliveira Junior - 864071/09, 864185/10 Virlei Moreira

• 864.199/2010

  Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864199/10 Thiago de Cesaro - 864076/11 Vanderley Aniceto de Lima - 864209/09 Vicente Alves de Oliveira Junior - 864071/09, 864185/10 Virlei Moreira Vilela - 864345/10 Welka Cerqueira Brandao Gouveia -

• 864.076/2011

  Paulo de Souza Pau Ferro - 864449/08, 864451/08, 864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864199/10 Thiago de Cesaro - 864076/11 Vanderley Aniceto de Lima - 864209/09 Vicente Alves de Oliveira Junior - 864071/09, 864185/10 Virlei Moreira Vilela - 864345/10 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 864628/08

• 864.209/2009

  864452/08, 864453/08 Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864199/10 Thiago de Cesaro - 864076/11 Vanderley Aniceto de Lima - 864209/09 Vicente Alves de Oliveira Junior - 864071/09, 864185/10 Virlei Moreira Vilela - 864345/10 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 864628/08

• 864.071/2009

  Paulo Tarso Daher - 864118/09 Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864199/10 Thiago de Cesaro - 864076/11 Vanderley Aniceto de Lima - 864209/09 Vicente Alves de Oliveira Junior - 864071/09, 864185/10 Virlei Moreira Vilela - 864345/10 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 864628/08

• 864.185/2010

  Pedreira Gurupí Ltda - 864041/09 Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864199/10 Thiago de Cesaro - 864076/11 Vanderley Aniceto de Lima - 864209/09 Vicente Alves de Oliveira Junior - 864071/09, 864185/10 Virlei Moreira Vilela - 864345/10 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 864628/08

• 864.345/2010

  Ramiro Franco Bentes - 864002/09, 864003/09 Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864199/10 Thiago de Cesaro - 864076/11 Vanderley Aniceto de Lima - 864209/09 Vicente Alves de Oliveira Junior - 864071/09, 864185/10 Virlei Moreira Vilela - 864345/10 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 864628/08

• 864.628/2008

  Ranieri Addario - 864242/09 Renato Godinho - 864647/10 Renato Horst - 864330/08 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864786/95 Serra Azul Mineradora, Incorp., Agrop., Extracao e Frontagem de Minerios Ltda - 864175/10 Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 Theo Lourenço Pontes - 864015/09 Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864199/10 Thiago de Cesaro - 864076/11 Vanderley Aniceto de Lima - 864209/09 Vicente Alves de Oliveira Junior - 864071/09, 864185/10 Virlei Moreira Vilela - 864345/10 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 864628/08

• 870.655/2004

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.655/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à Ottomar Mineração Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Dias D'ávila, Estado da Bahia, numa área de 10,26ha, delimitada por um polígono que tem seus

• 804.514/1968

  Em 16 de junho de 2014 Processo DNPM nº 804.514/1968. Interessado: Metais Goiás S.A. No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº. 425, de de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 312/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, não conheço do

• 811.162/1968

  811.162/1968. Interessado: Metais Goiás S.A. No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 310/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, não conheço do

• 860.000/1980

  860.000/1980. Interessado: Mineração Xerentes Ltda. No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 311/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, não

• 890.241/1980

  Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O Processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 890.241/1980 - Ocidental Granitos e Mármores Ltda.