EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 01/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação nº PE.GCM.A.00046.2015. 2. Instrumento Contratual: Contrato nº 8000008636. 3. Nome da Empresa: D-GEO Geologia e Engenharia Ambiental Ltda - EPP. 4. Objeto: Contratação da prestação de serviços de Estudos Hidrogeológicos na Subestação de Poços de Caldas. 5. Prazo Contratual: 150 (cento e cinquenta) dias 6. Valor do Contrato: R$ 53.000,00. 7. Data da Assinatura: 30/12/2015. 1. Licitação nº PE.CSR.A.90082.2015. 2. Instrumento Contratual: 8000008756. 3. Nome da Empresa: Dunas Comercial Ltda. 4. Objeto: Aquisição de 20 extintores de incêndio sobre rodas, com carga de pó químico seco à base de bicarbonato de sódio, capacidade de 50 Kg, fabricado de acordo com a norma NBR 10721, em chapa de aço carbono, pressurização direta com nitrogênio (N2), desengraxado, decapado, fosfatizado e acabamento final: tinta na cor vermelha, roda f 12" com pneu maciço. Válvula totalmente em latão. Mangueira em borracha com trama nylon (f 5/8" x 5m) e pistola tipo metralhadora. Plaqueta de "Marca de Conformidade" do INMETRO, para uso no âmbito da Gerência de Produção Vitória - GRV.O. 5. Prazo Contratual: 75 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 37.598,00. 7. Data de Assinatura: 27/01/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Licitação PE.USFL.O.0002.2010. 2. Instrumento Contratual Nº 8000003786 - Aditivo 09. 3. Nome da Empresa: A.A.R.C. Prestação de Serviços Ltda - ME. 4. Objeto: Reajustamento de preços com alteração das Cláusulas 8ª - PREÇOS, 24 - VALOR DO CONTRATO e inclusão das Cláusulas 31 - ATOS LESIVOS À FURNAS, 32 - RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA e 33 - DECLARA- ÇÕES. 5. Valor do Aditamento: R$ 28.818,15. 6. Novo Valor do Contrato: R$ 3.240.356,55 7. Data de Assinatura: 08.01.2016. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 119/2015 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/01/2016 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Reatores de derivação manobráveis monofásicos de 800 kV para as SEs Foz do Iguaçu e Ivaiporã. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/02/2016 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras (SIDEC - 29/01/2016) 910811-20000-2016NE015848 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 130/2015 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/01/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Caixas Fusíveis, Quadros String e Quadros de Corrente Alternada, incluindo montagem e comissionamento, para implantação da usina de geração fotovoltaica do projeto de pesquisa e desenvolvimento Jaíba Solar . LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIDEC - 29/01/2016) 910811-02016-2016NE002016 RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação nº PE.CSR.A.00003.2016. 2. Empresa: Avana Industria Química Ltda - EPP. 3. Objeto: Aquisição de Sulfato Alumínio, para regularização de estoque da UTE Santa Cruz, com entrega no Rio de Janeiro/RJ. 4. Valor Global: R$ 19.100,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. 1. Licitação nº PE.CSR.A.90095.2015. 2. Empresa: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. 3. Objeto: Prestação de serviços de retirada de lixo extraordinário, lixo infectante e entulho nas dependências do Escritório Central de FURNAS em Botafogo - RJ. 4. Valor Global: R$ 423.996,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE DISPENSA DE LITAÇÃO Resolução Nº 452/2015 CELG Distribuição S.A. - CELG D torna pública ratificação com suporte no Parecer Jurídico PR-DPOJ nº 172/2015, a aprovação da contratação direta, por dispensa de licitação, dos Escritórios de Advocacia abaixo relacionados, sob o amparo do inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, para execução de serviços advocatícios, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias: I.Processo: 2015/26158-5 a)Sociedade Civil: Afonso Borges e Bounaduce Borges Advocacia S/S b)Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) II.Processo: 2015/26175-5 a)Sociedade Civil: Amorim, Ribeiro e Isac Pinto Advogados Associados S/S b)Valor Global: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) III.Processo: 2015/26173-1 a)Sociedade Civil: Bastos Advocacia S/S b)Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) IV.Processo: 2015/26174-3 a)Sociedade Civil: Bernardes e Lage Advogados Associados S/S b)Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) V.Processo: 2015/26168-8 a)Sociedade Civil: Braga Santos Assessoria Jurídica S/S Sociedade de Advogados b)Valor Global: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) VI.Processo: 2015/26169-X a)Sociedade Civil: Campos e Valtuille Advogados Associados S/S b)Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) VII.Processo: 2015/26162-7 a)Empresa: Curado Brom e Advogados Associados S/S b)Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIII.Processo: 2015/26172-X a)Sociedade Civil: Dourado Advogados Associados S/S b)Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) IX.Processo: 2015/26170-6 a)Sociedade Civil: Fernando Alves Rodrigues Advogados Associados S/S b)Valor Global: R$70.000,00 (setenta mil reais) X.Processo: 2015/26160-3 a)Sociedade Civil: Gualberto e Bastos Advogados Associados S/S b)Valor Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais) XI.Processo: 2015/26159-7 a)Sociedade Civil: Hoffmann Advogados Associados S/S b)Valor Global: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) XII.Processo: 2015/26167-6 a)Sociedade Civil: Ivo e Garcia Advogados Associados S/S b)Valor Global: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) XIII.Processo: 2015/26166-4 a)Sociedade Civil: Jairo Faleiro da Silva Advogados Associados S/S b)Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) XIV.Processo: 2015/26164-0 a)Sociedade Civil: Pinheiro e Potiguar Advogados Associados S/S b)Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) XV.Processo: 2015/26161-5 a)Sociedade Civil: Rodnei Lasmar Advogados Associados b)Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) XVI.Processo: 2015/26163-9 a)Sociedade Civil: Rodrigues e Gomes e Dias Advogados Associados S/S b)Valor Global: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) CREIDE MARIA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO Resp. p/Departamento de Gestão de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 7.00009/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: TRANSFORMADORES POTENCIAL E DE CORRENTE.. Número no BB: 617701. Número do processo: 2015/29022-6. Data de abertura: 18/02/2016 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 011/IN/2016 . Objeto: Contratação por meio de Inexigibilidade de Contratação da Imprensa Nacional, por 12(doze) meses, objetivando a veiculação e a distribuição de publicações legais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade do serviço conforme Decreto Federal nº 4.520 de 16.12.2002. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2016. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES. Gerente Fls. Ratificação em 25/01/2016. TITO CAR- DOSO DE OLIVEIRA NETO. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 324.114,71. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN- SANACIONAL. (SIDEC - 29/01/2016) 926524-02016-2016NE002016 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 39/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 039/PRP/2015. Objeto: A concessão de imóvel comercial, de legítima propriedade da Eletrobras Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, para fins de exploração médico-hospitalar a nível ambulatorial e para atendimento básico e emergencial, localizado na Avenida Rio Negro, s/n, na Vila Residencial da Usina Hidrelétrica de Balbina, município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, construído em alvenaria, composto de: salas de recepção, laboratório de análises clínicas, hall de circulação, ambulatórios médicos, ala de internação, administração, fisioterapia, sala de parto, sala de cirurgia, sala de puericultura, banheiros masculino e feminino, copa/cozinha, hall de circulação externa, pronto socorro, sala de nebulização, sala de pequenas cirurgias e demais áreas livres, totalizando 1.963,49 m , de área construída. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2016) 926524-02016-2016NE002016 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 8 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.040/2013-MINERACAO CARRARA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 60/2015 - Publicado no DOU de 07/12/2015 - Seção 3 - página 133 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Superintendente Substituto/DNPM/BA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE 13/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 866.568/2006; 866.570/2006; 866.571/2006; 866.591/2006 866.833/2006; 867.333/2008; 867.334/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 866.053/2015; 866.157/2015; 866.159/2015; 866.208/2015 866.209/2015; 866.210/2015; 866.211/2015; 866.212/2015 866.215/2015; 866.222/2015; 866.223/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.155/2007; 866.870/2010; 867.153/2010; 867.207/2010 867.208/2010; 867.209/2010; 867.210/2010; 866.199/2012 866.200/2012; 866.572/2012; 866.573/2012; 866.780/2012 866.781/2012; 866.446/2013; 866.645/2013; 866.685/2013 866.781/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1344) 866.140/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração (1346) 866.750/2010 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente/DNPM/MT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 323016 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 48414-948015/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 180 dias a contar de 11/01/2016. Fundamento Legal: Art.57, ÷4º, da lei 8666/93. Vigência: 11/01/2016 a 08/07/2016. Data de Assinatura: 11/01/2016. (SICON - 29/01/2016) 323016-32263-2016NE800017 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2016 - UASG 323021 Nº Processo: 48419-986006/2016 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica, para atender a Superintendência do DNPM-RO, exercicio 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dentro do limite permitido pela lei, Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 15/01/2016. JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES. Chefe de Serviço de Gestão Administrativa Dnpm/ro-ac. Ratificação em 15/01/2016. DEOLINDO DE CARVALHO NETO. Superintendente Substituto Dnpm-ro/ac. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 05.914.650/0001-66 CENTRAISELETRICAS DE RONDONIA SA CERON. (SIDEC - 29/01/2016) 323021-32263-2016NE800002