Processo minerário
870.040/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/01/2015 e 10/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 8 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2015
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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