Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da — página do DOU de 03/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Na íntegra da Resolução Autorizativa nº 5.654, de 23 de fevereiro de 2016, constante no Processo n° 48500.003630/2015-16, publicada no DOU nº 153 de 1 de março de 2016, seção 1, página 51, retificou-se o anexo I.1. A íntegra desta Resolução e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 26 de janeiro de 2016 N o- 242. Processo nº 48500.005562/2013-68. Interessado: Enel Green Power Bom Jesus da Lapa Solar S.A. Decisão: i) alterar o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos da UFV Bom Jesus da Lapa I, cadastrada sob o CEG UFV.RS.BA.032892-8.01, outorgada por meio da Portaria nº 28, de 1º de março de 2016, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia; ii) alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito. N o- 243. Processo nº 48500.005559/2013-44. Interessado: Enel Green Power Bom Jesus da Lapa Solar S.A. Decisão: i) alterar o número e tipo de inversores e módulos fotovoltaicos da UFV Bom Jesus da Lapa II, cadastrada sob o CEG UFV.RS.BA.032893-6.01, outorgada por meio da Portaria nº 29, de 1º de março de 2016, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia; ii) alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. Em 31 de janeiro de 2016 N o- 295. Processo nº 48500.000056/2014-63. Interessado CLWP Eólica Parque III Ltda. Decisão: alterar as características técnicas da EOL Campo Largo III, localizada no município de Sento Sé, no estado da Bahia, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033628-9.01, outorgada pela Portaria nº 324, de 2 de julho de 2015. N o- 296. Processo nº 48500.000055/2014-19. Interessado CLWP Eólica Parque IV Ltda. Decisão: alterar as características técnicas da EOL Campo Largo IV, localizada no município de Sento Sé, no estado da Bahia, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033629-7.01, outorgada pela Portaria nº 325, de 2 de julho de 2015. N o- 297. Processo nº 48500.000058/2014-52. Interessado CLWP Eólica Parque V Ltda. Decisão: alterar as características técnicas da EOL Campo Largo V, localizada no município de Sento Sé, no estado da Bahia, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033630-0.01, outorgada pela Portaria nº 339, de 3 de agosto de 2015. N o- 298. Processo nº 48500.000079/2014-78. Interessado CLWP Eólica Parque VII Ltda. Decisão: alterar as características técnicas da EOL Campo Largo VII, localizada no município de Sento Sé, no estado da Bahia, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033632-7.01, outorgada pela Portaria nº 327, de 2 de julho de 2015. N o- 299. Processo nº 48500.006401/2013-91. Interessado CLWP Eólica Parque XXI Ltda. Decisão: alterar as características técnicas da EOL Campo Largo XXI, localizada no município de Sento Sé, no estado da Bahia, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033633-5.01, outorgada pela Portaria nº 338, de 3 de agosto de 2015. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 2 de fevereiro de 2016 N o- 313. Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: Simonésia Energia S.A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 3 de fevereiro de 2017. Usina: CGH Simonésia. Unidade Geradora: UG2 de 1.750 kW, conforme §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583/2013. Localização: Município de Simonésia, Estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. N o- 314. Processo nº 48500.004259/2015-18. Interessado: Ventos de São Virgílio Energias Renováveis S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de de fevereiro de 2017. Usina: EOL Ventos de São Virgílio 02. Unidades Geradoras: UG6 e UG8, de 2.300 kW cada, totalizando 4.600 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 2 de fevereiro de 2016 N o- 96 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n° 51 de 02 de dezembro de 2016, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, a JU- LIANA KLIZAS MENEZES - ME., CNPJ nº 19.239.548/0001-17, conforme Processo nº 48610.013020/2013-11. kW de capacidade instalada. Localização: Município de Simões, Estado do Piauí. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 1 o- de fevereiro de 2016 N o- 308 - Processo nº 48500.000594/2017-09. Interessadas: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga. Decisão: Anuir ao pleito das Interessadas para a celebração do Contrato de Compra e Venda de ativos com sua parte relacionada CPFL Telecom S.A., no valor global de R$ 48.597.690,00 (quarenta e oito milhões, quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa reais). A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA N o- 97 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, e nº 17, de 26 de julho de 2006, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: UF CEDENTE CESSIONÁRIA PRAZO VOLUME DE ESPAÇO CEDIDO (m³) PROCESSO ADMINISTRATIVO Ipojuca PE TEMAPE - TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBU- CO S.A. 02.639.582/0001-86 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0026-69 30/12/2018 Gasolina A: 2500 Diesel AS500: 1568 Diesel AS10: 2477 EAC: 150 EHC: 90 B100:90 Paulínia SP COPERSUCAR ARMAZENS GERAIS S.A. 02.822.024/0047-34 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0053-58 30/04/2017 EAC: 30.000 48610.000925/2017-55 Paulínia SP TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.136.600/0001-44 GOL COMBUSTÍVEIS LTDA. 06.983.874/0003-54 14/10/2021 Gasolina A: 30 Diesel AS500: 30 Diesel AS10: 20 EAC: 10 EHC: 10 B100: 5 48610.014816/2016-34 Paulínia SP TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.136.600/0001-44 PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PE- TRÓLEO LTDA. 05.594.763/0003-93 31/07/2021 Gasolina A: 5 Diesel AS500: 5 Diesel AS10: 2 EAC: 2 EHC: 30 B100: 2 48610.003876/2014-60 Paulínia SP TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.136.600/0001-44 ALCOOLPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 08.569.652/0001-53 30/04/2021 Gasolina A: 20 Diesel AS500: 30 Diesel AS10: 15 EAC: 10 EHC: 30 B100: 5 48610.010777/2016-04 Paulínia SP TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.136.600/0001-44 REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A. 02.913.444/0004-96 31/08/2021 Gasolina A: 15 Diesel AS500: 10 Diesel AS10: 10 EAC: 10 EHC: 10 B100: 10 48610.008963/2015-94 N o- 98 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AGIFLEX COMER- CIO DE COMBUSTIVEIS - EIRELI - ME., inscrito no CNPJ sob o nº 23.784.756/0001-74, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0155454- 42.2016.4.02.5101. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 18/2017-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação dos atos de liberação de caução de direitos minerários(1890) Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 002.627/1934-INTER- CEMENT BRASIL S A- Manifesto de Mina N° 369/1936 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 004.056/1952-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 49.017/1960 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 005.441/1967-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 65.138/1969 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 006.706/1967-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 70.261/1972 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 802.424/1968-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 1594/1980 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 802.344/1970-INTER- CEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra N° 81.361/1978 Entidade Financiadora:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE- DNPM 811.902/1970-INTER- CEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra N° 750/1983