Processo minerário

802.344/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 130

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2. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 10/11/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/08/2016 Seção 1

   Página 38 do DOU de 24/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 225/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.23.421,75, Processo minerário

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7. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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