Diário Oficial da União · Seção 1 · página 100
Página 100 do DOU de 28/09/2016 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 100
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
826.237/2010 JOSÉ CARLOS MOREIRA DOS SANTOS-Cessionário:J C M dos Santos Mineradora de Águas Me- CPF ou CNPJ 25.167.409/0001-28Alvará n°16460/2010
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
826.510/2015 DENISE MARY MARQUES- Cessionário:D. M. Marques Me- CPF ou CNPJ 25.346.767/0001-06Alvará n°354/2016
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
826.675/2011JORGE LUIZ LINZMEYER-Areia
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
826.471/2015ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
826.462/2013 E.B. PERES & CIA LTDA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
826.504/2013 AREIAL DO VALE LTDA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
826.265/2014ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN-TE LTDA
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
826.269/2014 G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
826.287/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
826.298/2014 EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA -
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
826.213/2005CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-AL-VARÁ N°10101/2009
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
826.515/1995MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 30/2016-50.000ton/ano-Areia- Validade:06/05/2017
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
826.211/2005 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDAEPP-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 30/2016-15.000ton/ano-Areia- Validade:21/09/2017
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
826.354/2006RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 29/2016-50.000ton-Areia- Validade:14/09/2017
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Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 626
826.629/2013 CITON, CITON & CIA. LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.
Código ANM 1713
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Relação nº 147/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Torna sem efeito exigência
Código ANM 1284
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Processos citados (56)
- 826.430/2013
- 827.000/2013
- 826.471/2015
- 826.237/2010
- 826.510/2015
- 826.675/2011
- 826.462/2013
- 826.504/2013
- 826.265/2014
- 826.269/2014
- 826.287/2014
- 826.298/2014
- 826.213/2005
- 826.401/2015
- 826.246/2011
- 826.929/2011
- 826.548/2012
- 826.667/2012
- 826.699/2012
- 826.700/2012
- 826.729/2012
- 826.754/2012
- 826.773/2012
- 826.846/2012
- 826.233/2013
- 826.234/2013
- 826.253/2013
- 826.266/2013
- 826.269/2013
- 826.279/2013
- 826.553/2013
- 826.554/2013
- 826.839/2013
- 827.129/2013
- 826.022/2014
- 826.100/2014
- 826.154/2014
- 826.738/2014
- 826.155/2015
- 826.172/2015
- 826.190/2015
- 826.200/2015
- 826.201/2015
- 826.202/2015
- 826.364/2015
- 826.205/2000
- 826.498/2006
- 826.547/2007
- 826.367/2002
- 826.515/1995
- 826.211/2005
- 826.354/2006
- 826.629/2013
- 826.365/2007
- 800.385/1978
- 848.199/2015
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/09/2016, p. 100