Processo minerário

826.367/2002

20 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 01/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

19/03/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 19/03/2010
- Concessão de Lavra
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01/06/2010 Seção 1

DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 01/06/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 01/09/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/08/2011 Seção 1

Alvará n°9.970/2011 - Cessionario:846.205/2011-Ricardo Freire Fernandes ME- CPF ou CNPJ 10.649.272/0001-70 — página do DOU de 01/08/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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03/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1
- Registro de Licença
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23/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 03/12/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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18/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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08/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/03/2016 Seção 1

Alvará n°2427/2014 - Cessionario:826.080/2016; 826.081/2016; — página do DOU de 11/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/03/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/06/2017 Seção 1

Edital/Lavra — página do DOU de 26/06/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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04/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/12/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 778, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 23/12/2019
- Portaria de Lavra
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12/04/2021 Seção 1

Alvará N°4310/2017 — página do DOU de 12/04/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/02/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/02/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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