Processo minerário
826.365/2007
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/06/2010 e 08/02/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- Seção 1
Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°57844/2022/SEFIS-PR/ANM
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- Seção 1
Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 577/2016, 578/2016, 579/2016 e 580/2016
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA No 83, DE 6 DE JULHO DE 2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO CHEFE
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