Página 168 do DOU de 14/05/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/RN0186448 RL COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA. 06.103.771/0005-14 SANTO ANTONIO RN 48610.006721/2010-51 GLP/PR0186449 S. A. BOCARDI DOS SANTOS 02.345.280/0001-03 IMBAU PR 48610.006642/2010-41 GLP/BA0186450 SANTIAGO COUTINHO COMERCIO DE GLP - ME. BA 48610.006602/2010-07 GLP/MS0186451 SERAPIÃO DE SOUZA - ME. MS 48610.006561/2010-41 GLP/PB0186452 SOCORRO DE FATIMA DE SOUZA QUEIROZ 02.520.943/0001-70 CAMPINA GRANDE PB 48610.006656/2010-64 GLP/MG0186453 SUPERMERCADO LAGE DE ARAUJO LTDA. NOVA ERA MG 48610.006521/2010-07 GLP/GO0186454 T & J COMERCIAL DE GÁS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME 37.292.109/0001-50 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA GO 48610.006702/2010-25 GLP/GO0186455 TINOCO GÁS LTDA. 10.951.394/0001-17 GOIANIA GO 48610.006723/2010-41 GLP/SC0186456 TRANSPORTES E COMERCIO FERRONATO LTDA ME. 07.059.190/0001-61 GUARACIABA SC 48610.006604/2010-98 GLP/ES0186457 WALTER LUIZ DE AZEVEDO NEVES ME 39.391.198/0001-17 MIMOSO DO SUL ES 48610.006639/2010-27 N o- 810 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/SP0186458 AUTO POS MIRANTÃO LTDA. EPP 04.922.884/0001-92 MIRANTE DO PARANAPANEMA SP 48610.006733/2010-86 GLP/AL0186459 BENEDITO FIRMINO GÁS - ME 40.927.709/0001-51 MACEIO AL 48610.006744/2010-66 GLP/RJ0186460 CARDOSOGÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA. CARDOSO MOREIRA RJ 48610.006730/2010-42 GLP/RJ0186461 CHAMA GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME PARAIBA DO SUL RJ 48610.006750/2010-13 GLP/SP0186462 CLAUDINEI DOS SANTOS GÁS ME SP 48610.006759/2010-24 GLP/CE0186463 COMERCIAL DE GÁS CASTELO LTDA. - ME 00.143.923/0002-83 MARANGUAPE CE 48610.006737/2010-64 ELEILSON C. N. GOMES - ME 09.600.780/0001-85 PA 48610.006756/2010-91 GLP/RS0186465 ELIZANDRA BOEIRA PIRES SAPUCAIA DO SUL RS 48610.006746/2010-55 GLP/SC0186466 EZIQUIEL DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME BLUMENAU SC 48610.006762/2010-48 GLP/PE0186467 FERNANDO ALFREDO DE LUCENA - ME 10.227.375/0002-23 JUREMA PE 48610.006742/2010-77 GLP/RJ0186468 FREDERICO MARTINS DISTRIBUIDORA DE GÁS 04.083.162/0001-91 QUISSAMA RJ 48610.006755/2010-46 G FERNANDES COMÉRCIO - ME 10.420.730/0001-03 CANAA DOS CARAJAS PA 48610.006738/2010-17 GLP/SP0186470 GABIGAS COMERCIO DE GLP LTDA ME. SAO PAULO SP 48610.006828/2010-08 GLP/AM0186471 J L DE SOUZA JUNIOR - ME 06.948.744/0001-19 MANAUS AM 48610.006731/2010-97 GLP/PE0186472 J M G DA SILVA GAS 04.512.922/0001-39 JUPI PE 48610.006761/2010-01 GLP/SP0186473 JOSÉ ROBERTO CAETANO DE FARIA GÁS BRAGANCA PAULISTA SP 48610.006751/2010-68 L D CARDOSO - ME PA GLP/PR0186475 L M L GÁS LTDA. 10.984.522/0001-29 MALLET PR 48610.006745/2010-19 GLP/SE0186476 LIVIA SUELEN SOUZA CORREA 10.535.807/0001-82 SAO CRISTOVAO SE 48610.006758/2010-80 GLP/RJ0186477 MANTUANO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME. 05.241.363/0001-32 TERESOPOLIS RJ 48610.006289/2010-07 GLP/AL0186478 MARCELO AVELINO DOS SANTOS - ME 09.415.390/0002-16 MACEIO AL 48610.006757/2010-35 GLP/SP0186479 MARCO ANTONIO CORSI MOURA GÁS - ME 10.924.776/0002-32 SERRANA SP 48610.006760/2010-59 GLP/RS0186480 MARIA LENI SILVA DA ROSA TO R R E S RS 48610.006736/2010-10 GLP/RJ0186481 M.J.DOS SANTOS SILVA-ME 36.533.206/0001-24 DUQUE DE CAXIAS RJ 48610.006748/2010-44 GLP/BA0186482 NATANAEL BRAZ DAMASCENO FILHO - ME 07.992.927/0001-02 SIMOES FILHO BA 48610.006749/2010-99 GLP/PE0186483 NEVES MARIA DO ESPÍRITO SANTO ME 06.229.532/0001-81 IGARASSU PE 48610.006735/2010-75 GLP/SC0186484 POSTO SANTA LUCIA LTDA. PA L M I TO S SC 48610.006747/2010-08 REY LAR COM. DE ALIMENTOS LTDA. 07.755.955/0001-06 PARAISO DO TOCANTINS TO 48610.006763/2010-92 GLP/GO0186486 ROSINETE DE FÁTIMA FREDIGO MOURA - ME 10.306.208/0001-97 SAO FRANCISCO DE GOIAS GO 48610.006869/2010-96 GLP/PB0186487 SEVERINO RAMOS DE VASCONCELOS GÁS-ME 03.862.899/0001-40 JOAO PESSOA PB 48610.006741/2010-22 GLP/SC0186488 SUPERMERCADO RAFAEL E TAYANA LTDA. ITUPORANGA SC GLP/PE0186489 VALKIRIA BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA - ME 07.123.957/0001-74 CABROBO PE GLP/SE0186490 VALTER CEZAR SILVA DOS SANTOS BARRA DOS COQUEIROS SE 48610.006871/2010-65 GLP/PR0186491 ZONA NORTE COMÉRCIO DE GÁS LTDA. LONDRINA PR 48610.006734/2010-21 N o- 811 - O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP n.º 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP aos revendedores credenciados por distribuidor quando da edição da referida Portaria, observado: I) que as instalações foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, constantes dos certificados expedidos pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado de que trata ao item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/RR0186372 AURILENE VIEIRA DA SILVA ME 01.793.450/0001-41 BOA VISTA RR 48610.006709/2010-47 GLP/MG0186373 CASA MÁXIMA LTDA. 64.438.971/0001-09 UBERLANDIA MG 48610.006530/2010-90 GLP/MG0186374 COMÉRCIO DE GÁS AURORA LTDA. - ME 00.562.936/0001-06 BELO HORIZONTE MG 48610.006529/2010-65 GLP/MT0186375 D. N. DE CASTRO - ME 33.723.107/0001-17 CACERES MT 48610.006725/2010-30 GLP/MG0186376 DONIZETTI FERNANDES AMARAL 00.571.205/0002-08 BAEPENDI MG 48610.006550/2010-61 GLP/RR0186377 F DOROTEU CRUZ ME 05.021.233/0001-94 BOA VISTA RR 48610.006555/2010-93 GLP/MG0186378 IDE APARECIDA SILVA LIMA & CIA LTDA. - ME 03.054.452/0001-44 FORMIGA MG 48610.006523/2010-98 GLP/RR0186379 ISAURA DA SILVA CARVALHO ME 03.030.101/0001-01 BOA VISTA RR 48610.006708/2010-01 GLP/MG0186380 JOSE APARECIDO DOS SANTOS ME. 00.945.237/0001-45 SANTA VITORIA MG 48610.006542/2010-14 GLP/AM0186381 LADELCO DE OLVIEIRA SALES 84.471.630/0001-34 MANAUS AM 48610.006655/2010-10 GLP/MG0186382 LAIR PINHEIRO DE SOUZA 19.988.872/0001-38 AIMORES MG 48610.006719/2010-82 GLP/AM0186383 M. L. MONDRAGON GOMEZ 02.084.894/0001-70 MANAUS AM 48610.006650/2010-97 GLP/MG0186384 MARIO ROBERTO DE FREITAS 00.600.266/0001-75 LAJINHA MG GLP/MG0186385 ODIM ALVES DE OLIVEIRA ME 19.274.190/0001-63 LAJINHA MG 48610.006525/2010-87 GLP/MG0186386 SEFIZIA MIRIAM APOLINÁRIO MATOSO ME 21.205.950/0001-22 FELIXLANDIA MG 48610.006534/2010-78 GLP/MT0186387 SINOP GAS LTDA 04.720.359/0001-94 SINOP MT 48610.006705/2010-69 GLP/MG0186388 WE DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. 05.547.768/0001-01 SETE LAGOAS MG 48610.006526/2010-21 GLP/RN0186389 W.M.A GALVAO 05.143.980/0001-03 N ATA L RN 48610.006654/2010-75 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 114/2010 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4030/2010-760.119/1996-CGF MINERAÇÃO E META- LURGIA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA 4031/2010-861.015/2004-MARCIA DIVINA DA SILVA 4032/2010-860.396/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 4033/2010-860.617/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A 4034/2010-860.825/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 4035/2010-860.460/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA. 4036/2010-860.486/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 4037/2010-860.487/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 4038/2010-860.505/2009-CONSTRUTORA, MINERADO- RA E TRANSPORTADORA NORTE SUL LTDA 4039/2010-860.713/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 4040/2010-860.886/2009-PROERG PROJETOS E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA 4041/2010-861.231/2009-BROM MINERAÇÃO E INDUS- TRIA LTDA 4042/2010-861.232/2009-BROM MINERAÇÃO E INDUS- TRIA LTDA 4043/2010-861.234/2009-BROM MINERAÇÃO E INDUS- TRIA LTDA 4044/2010-861.325/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA 4045/2010-861.492/2009-GERALDO TADEU AFONSO C O S TA 4046/2010-861.622/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA 4047/2010-861.625/2009-WALTER MARTINS JÚNIOR 4048/2010-861.629/2009-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LT D A 4049/2010-861.651/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 4050/2010-861.652/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 4051/2010-861.653/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 4052/2010-861.654/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 4053/2010-861.655/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 4054/2010-861.706/2009-LUENES KELLY CABRAL 4055/2010-861.710/2009-TATIANA DA SILVA 4056/2010-861.712/2009-WALID EL KOURY DAOUD 4057/2010-860.005/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 4058/2010-860.021/2010-IEDA QUEIROZ CAETANO 4059/2010-860.027/2010-FABIANO MUSSI FERRARI 4060/2010-860.091/2010-AGUINALDO NUNES LOPES 4061/2010-860.092/2010-MARCOS ALCOFORADO MA- RANHÃO SÁ 4062/2010-860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LT- DA 4063/2010-860.141/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LT D A . 4064/2010-860.144/2010-ANTONIO GERALDO DE SOU- ZA BRITO 4065/2010-860.150/2010-VALEC ENGENHARIA, CONS- TRUÇÕES E FERROVIAS S A