DESPACHO Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 21/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112100065 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DESPACHO Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004596/2018-40. Interessado: Eletrosul - Centrais Elétricas S/A e Celesc Distribuição S/A - Celesc. Decisão: não considerar como pendência impeditiva do terceiro Celesc Distribuição S/A, para a Resolução Autorizativa nº 4.618/2014, referente às instalações na SE Biguaçu, o período de 15 de abril de 2016 até 19 de abril de 2016. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 21 de novembro de 2019. Nº 3.216 - Processo nº 48500.002133/2014-10. Interessados: Arapapá Energia S.A. Usina: EOL Arapapá. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 2.000 kW cada, totalizando 4.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Pindaí, estado da Bahia. Nº 3.217 - Processo nº 48500.000440/2017-16. Interessados: Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A. Usina: UTE Guarani Cruz Alta 2. Unidade Geradora: UG1 de 25.000 kW. Localização: Município de Olímpia, estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 21 de novembro de 2019. Nº 3.218 - Processo nº 48500.003936/2017-34. Interessados: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Usina: UTE Santana do Uatumã - COE. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 224,5 kW cada, e as unidades geradoras UG4 e UG5, de 74 kW cada, totalizando 821,5 kW de capacidade instalada. Localização: Município de São Sebastião do Uatumã, estado do Amazonas. Nº 3.219 - Processo nº 48500.003915/2017-19. Interessados: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Usina: UTE Vila de Urucurituba - COE. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 224,5kW cada, e UG4 e UG5, de 74 kW cada, totalizando 821,5 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Autazes, estado do Amazonas. Nº 3.220 Processo nº 48500.003933/2017-09. Interessados: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Usina: UTE Santa Isabel do Rio Negro - COE. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 487 kW cada, UG8 de 1.376 kW, e UG9 e UG10, de 321 kW cada, totalizando 5.427 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas. Nº 3.221 - Processo nº 48500.003937/2017-89. Interessados: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Usina: UTE Nhamundá - COE. Unidades Geradoras: UG1 a UG13, de 487 kW cada, UG14 de 1376kW, e UG15 e UG16, de 321 kW cada, totalizando 8.349 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Nhamundá, estado do Amazonas. Nº 3.222 - Processo nº 48500.003941/2017-47. Interessados: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Usina: UTE Moura - COE. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 321 kW cada, e UG4 e UG5, de 224,5 kW cada, totalizando 1.091 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Barcelos, estado do Amazonas. Nº 3.223 - Processo nº 48500.003901/2017-03. Interessados: OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Usina: UTE Araras - COE. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 321 kW cada, e as UG4 e UG5, de 224,5 kW cada, totalizando 1.412 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Caapiranga, estado do Amazonas. Nº 3.224 - Processo nº 48500.006024/2017-14. Interessados: VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA. Usina: UTE Nova Olinda do Norte - VPTM. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 1.850,00 kW cada, e as unidades geradoras UG3 e UG4, de 2.759 kW, totalizando 9.218,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Nova Olinda do Norte, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.180, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004294/2019-52. Interessadas: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. e Companhia de Eletricidade do Acre. Decisão: Anuir previamente à celebração de contrato de prestação de serviços para manutenção de equipamentos em oficina eletromecânica a ser firmado entre as Interessadas (contratantes) e a Energisa Soluções S.A. (contratada), na forma da minuta apresentada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 3.188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA E O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio das Portarias n° 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando a Resolução Normativa nº 635, de 2 de dezembro de 2014 e o Processo nº 48500.005764/2016-52, decide: aprovar o pedido de Credenciamento da empresa; APSIS Consultoria Empresarial S/C Ltda. TICIANA FREITAS DE SOUSA DESPACHO Nº 3.214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48513.032969/2019-00. Interessadas: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel Distribuição São Paulo) e CELG Distribuição S.A. - CELG D (Enel Distribuição Goiás). Decisão: Anuir previamente à celebração de contrato entre partes relacionadas, entre as empresas Interessadas, na forma do pedido apresentado. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No texto integral e no resumo do Despacho nº 1.280, de 7 de maio de 2019, publicado no D.O.U de 9 de maio de 2019, seção 1, página 74, onde se lê: para "doação de terreno", leia-se: "cessão de direito de uso de terreno". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 369/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6409/2019-890.070/2019-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI ME- 6410/2019-890.112/2019-NILO GOMES DA SILVA JUNIOR- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6411/2019-890.185/2017-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE- 6412/2019-890.281/2018-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- 6413/2019-890.077/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES- 6414/2019-890.101/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES- 6415/2019-890.119/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6416/2019-890.282/2018-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- 6417/2019-890.122/2019-TEPOR TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA- 6418/2019-890.123/2019-TEPOR TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 378/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 820.124/2019 - PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA. - ALVARÁ Nº 6419/2019 - Destacado do Processo 820.295/2018 - ALVARÁ Nº 188/2019 - Vencimento em 07/01/2021 820.127/2019 - PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA. - ALVARÁ Nº 6420/2019 - Destacado do Processo 820.295/2018 - ALVARÁ Nº 188/2019 - Vencimento em 07/01/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 380/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6421/2019-868.194/2018-MÁRIO SABATEL JÚNIOR- 6422/2019-868.103/2019-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6423/2019-868.014/2019-ALEXANDRE ESTRELA- 6424/2019-868.015/2019-ALEXANDRE ESTRELA- 6425/2019-868.016/2019-ALEXANDRE ESTRELA- 6426/2019-868.017/2019-ALEXANDRE ESTRELA- 6427/2019-868.107/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 385/2019 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 803.046/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°6428/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°5397, DOU de 06/07/2017 803.047/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°6429/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°5398, DOU de 06/07/2017 803.048/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°6430/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°5399, DOU de 06/07/2017 803.049/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°6431/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°5400, DOU de 06/07/2017 803.051/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°6432/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°5401, DOU de 06/07/2017 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 387/2019 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-ALVARÁ N°6433/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°8982, DOU de 28/09/2001 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6434/2019-858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO