Processo minerário
868.107/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/11/2019 e 15/05/2024. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°6427/2019
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- Seção 1
Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°25746/2023/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 49/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 25/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2139/21
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 66
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