Página do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 114/2014-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 9922/2014-866.686/2014-L A LEMOS CASCALHEIRA ME- 9923/2014-866.712/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME- 9924/2014-866.796/2014-M.M. GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- 9925/2014-866.797/2014-M.M. GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- 9926/2014-866.820/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9927/2014-866.632/2014-C DE ARRUDA CASTRILLON ME- 9928/2014-866.723/2014-SERGIO MENIN- 9929/2014-866.724/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME- 9930/2014-866.725/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME- 9931/2014-866.730/2014-EDUARDO ALVES FERREIRA- 9932/2014-866.733/2014-VALE DO OURO AGROCAL- CÁRIO LTDA- 9933/2014-866.759/2014-DANIELA TERESA CORTI DI RETORBIDO E DI CASTEL SAN VITALE DELLE CARPINETE- 9934/2014-866.760/2014-DANIELA TERESA CORTI DI RETORBIDO E DI CASTEL SAN VITALE DELLE CARPINETE- 9935/2014-866.795/2014-SÉRGIO ALBINO VALIATI- 9936/2014-866.826/2014-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGA- LHÃES ME- 9937/2014-866.831/2014-JOÃO BROGGI JÚNIOR- 9938/2014-866.834/2014-JOAO GABRIEL GUIZZO- 9939/2014-866.837/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9940/2014-866.838/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9941/2014-866.839/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9942/2014-866.840/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9943/2014-866.870/2014-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME- 9944/2014-866.875/2014-TAO CONSTRUTORA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9945/2014-866.684/2014-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 9946/2014-866.722/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA- 9947/2014-866.728/2014-FRANCISCO EGIDIO CAVAL- CANTE PINHO- 9948/2014-866.798/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 9949/2014-866.836/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9950/2014-866.841/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9951/2014-866.843/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 9952/2014-866.857/2014-COPACEL INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- RELAÇÃO Nº 157/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 9959/2014-868.107/2014-RUY SAMUEL SANTOS- 9960/2014-868.111/2014-RUY SAMUEL SANTOS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9961/2014-868.264/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA- 9962/2014-868.238/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA- RELAÇÃO Nº 159/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9963/2014-868.312/2012-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 9964/2014-868.313/2012-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 9965/2014-868.314/2012-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO Nº 160/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 9966/2014-868.065/2014-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LT- DA- 9967/2014-868.066/2014-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- 9968/2014-868.091/2014-CÍCERO REIS ROSSATO- 9969/2014-868.092/2014-CÍCERO REIS ROSSATO- 9970/2014-868.093/2014-CÍCERO REIS ROSSATO- 9971/2014-868.094/2014-CÍCERO REIS ROSSATO- 9972/2014-868.095/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO- 9973/2014-868.096/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO- 9974/2014-868.120/2014-FERNANDO CREMONESI FER- REIRA- 9975/2014-868.135/2014-MINERAÇÃO FINANCIAL LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9976/2014-868.132/2014-THIAGO MACHADO GRILO- RELAÇÃO Nº 207/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9953/2014-848.894/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 9954/2014-848.314/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EI- RELI ME- 9955/2014-848.246/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME- 9956/2014-848.250/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREI- TA S - 9957/2014-848.282/2014-ILENA MARIA ALBUQUER- QUE ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9958/2014-848.268/2014-BIRK REIBEL- RELAÇÃO Nº 62/2014-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 9899/2014-810.428/2013-ANGELO MARTINS BASTOS JUNIOR- 9900/2014-810.656/2014-JOÃO ROBERTO SANTANNA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9901/2014-810.995/2008-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 9902/2014-810.996/2008-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 9903/2014-810.628/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 9904/2014-811.355/2011-PERCIO EDUARDO KLAUS- 9905/2014-810.474/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 9906/2014-810.476/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 9907/2014-810.477/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 9908/2014-811.225/2012-LAURA MARISA MULLER- 9909/2014-810.273/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- 9910/2014-810.035/2014-ELIANE S/A - REVESTIMEN- TOS CERÂMICOS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9911/2014-810.445/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 9912/2014-810.446/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 9913/2014-810.447/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 9914/2014-810.448/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 9915/2014-810.449/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 9916/2014-810.450/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 9917/2014-811.612/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER- 9918/2014-811.613/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER- 9919/2014-811.615/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER- 9920/2014-811.654/2012-MARCIO NAOR CERETTA- 9921/2014-811.656/2012-MARCIO NAOR CERETTA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 182/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.063/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-ALVARÁ N°14.573/2011 872.796/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°14.728/2011 872.798/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°14.729/2011 872.799/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°14.730/2011 872.800/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°14.645/2011 873.029/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°15.884/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.072/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ALVARÁ 870.103/2012-CELIO D ABADIA VIEIRA DE CARVA- LHO 03222980675-ALVARÁ N°6.029/2012 871.546/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVA- RÁ N°6.982/2012 871.547/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVA- RÁ N°6.983/2012 871.548/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVA- RÁ N°6.984/2012 871.557/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVA- RÁ N°6.988/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.709/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°18.999/2011 870.879/2009-MINERAÇÃO LUNA LTDA-ALVARÁ N°9.715/2009 870.722/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.177/2011 871.520/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ 871.947/2011-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ 872.465/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°19.020/2011 872.466/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°19.064/2011 872.583/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ 872.584/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ 872.758/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A.- ALVARÁ N°14.591/2011 872.761/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A.- ALVARÁ N°14.594/2011 872.791/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°15.943/2011 872.851/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°14.731/2011 872.852/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°14.732/2011 872.903/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°15.992/2011 872.904/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°15.993/2011 872.905/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°15.994/2011 872.906/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°15.831/2011 872.907/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°15.832/2011 872.908/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°15.995/2011 872.909/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°15.996/2011 872.994/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ 872.995/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ 872.998/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ 873.213/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°15.840/2011 873.659/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 873.662/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 873.664/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ