Processo minerário
866.798/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/10/2014 e 17/07/2025. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Mato Grosso, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 190/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 62/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): NOBRES/MT
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- Seção 1
Relação nº 225/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°15128/2024-SEOUT
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- Seção 1
Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:Rio Granito Ltda- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03- Alvará n°9948/2014
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- Seção 1
Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 78
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