RELAÇÃO Nº 64/2018/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- DOU
de 24/04/2018
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
864.054/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°050/2010 - DNPM/TO-DOU de 15/07/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no
432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e
43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta
do Processo DNPM nº 48403.838138/1994, resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pela Portaria nº 15, de 15 de fevereiro de 2011,
publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2011, que autorizou a
empresa Águas
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
48403.830109/1986,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pela Portaria nº 253, de 29 de julho de 1996, publicada
no D.O.U. de 30 de julho de 1996, que autorizou a empresa
Somibrás -
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
27201.810850/1980,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pela Portaria nº 254, de 25 de maio de 1994, publicada
no D.O.U. de 26 de maio de 1994, que autorizou a empresa
Mineração
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
48411.810279/1981,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pela Portaria nº 1006, de 15 de julho de 1985, publicada
no D.O.U. de 18 de julho de 1985, que autorizou a empresa Coque
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
48412.811312/1973,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pela Portaria nº 1526, de 30 de outubro de 1986,
publicada no D.O.U. de 3 de novembro de 1986, que autorizou a
empresa
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
27201.810199/1983,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pelo Decreto nº 208, de 14 de julho de 1997, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 1997, que autorizou a empresa
Marmoraria
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
27206.860845/1982,
resolve:
Art. 1° Fica retificada a Concessão de Lavra nº 345, de
22/09/1999, publicada no D.O.U. de 23/09/1999, outorgada no
processo DNPM nº 27206.860845/1982, de que é titular Votorantim
Cimentos
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
27206.801244/1968,
resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no
processo
DNPM nº
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vistas e cópias.
48403.832166/1986
-
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o
prazo recursal, para vistas e cópias.
48420.815996/1973 - ITACRISO MINERAÇÃO LTDA.
48413.826309/1997 - MARC MINERAÇÃO INDÚSTRIA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o
prazo recursal, para vistas e cópias.
48420.815996/1973 - ITACRISO MINERAÇÃO LTDA.
48413.826309/1997 - MARC MINERAÇÃO INDÚSTRIA
11 4
pelo código 0515201805160 0 11 4
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2018/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- DOU
de 24/04/2018
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- AI
N°28/2018
Torna sem efeito exigência(199)
864.054/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°050/2010 - DNPM/TO-DOU de 15/07/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-
AI N°372/2017
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.527/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A-
AI N°10/2018 - DNPM/TO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2018
O
SECRETÁRIO-ADJUNTO
DE
GEOLOGIA,
MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no
432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e
43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta
do Processo DNPM nº 48403.838138/1994, resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pela Portaria nº 15, de 15 de fevereiro de 2011,
publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2011, que autorizou a
empresa Águas Minerais Veneza Ltda., a lavrar Água Mineral, no
Município de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais, numa
área de 49,26 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM
nº 48403.838138/1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.99)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE MAIO DE 2018
O
SECRETÁRIO-ADJUNTO
DE
GEOLOGIA,
MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
48403.830109/1986,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pela Portaria nº 253, de 29 de julho de 1996, publicada
no D.O.U. de 30 de julho de 1996, que autorizou a empresa
Somibrás - Sociedade de Mineração Brasileira Ltda., a lavrar
Migmatito, no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais,
numa área de 132,83 hectares, cuja delimitação consta no Processo
DNPM nº 48403.830109/1986.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.99)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE MAIO DE 2018
O
SECRETÁRIO-ADJUNTO
DE
GEOLOGIA,
MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
27201.810850/1980,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pela Portaria nº 254, de 25 de maio de 1994, publicada
no D.O.U. de 26 de maio de 1994, que autorizou a empresa
Mineração Carmec Ltda., a lavrar Mármore, no Município de
Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de
560,00 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº
27201.810850/1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.99)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE MAIO DE 2018
O
SECRETÁRIO-ADJUNTO
DE
GEOLOGIA,
MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
48411.810279/1981,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pela Portaria nº 1006, de 15 de julho de 1985, publicada
no D.O.U. de 18 de julho de 1985, que autorizou a empresa Coque
Mineração Ltda., a lavrar Carvão, no Município de Orleans, Estado
de Santa Catarina, numa área de 671,51 hectares, cuja delimitação
consta no Processo DNPM nº 48411.810279/1981.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.99)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE MAIO DE 2018
O
SECRETÁRIO-ADJUNTO
DE
GEOLOGIA,
MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
48412.811312/1973,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pela Portaria nº 1526, de 30 de outubro de 1986,
publicada no D.O.U. de 3 de novembro de 1986, que autorizou a
empresa Dubaiflex Participações e Investimentos S. A., a lavrar
Carvão, no Município de Grão-Pará, Estado de Santa Catarina,
numa
área de
1.235,00 hectares,
cuja
delimitação consta
no
Processo DNPM nº 48412.811312/1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.99)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE MAIO DE 2018
O
SECRETÁRIO-ADJUNTO
DE
GEOLOGIA,
MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
99099.011661/1942,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pelo Decreto nº 30.097, de 25 de outubro de 1951,
publicado no D.O.U. de 30 de outubro de 1951, que autorizou a
empresa Gama Mineração S. A., a lavrar Carvão Mineral, no
Município de Orleans, Estado de Santa Catarina, numa área de
242,7985 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.99)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
PORTARIA Nº 41, DE 15 DE MAIO DE 2018
O
SECRETÁRIO-ADJUNTO
DE
GEOLOGIA,
MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
27201.810199/1983,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra
outorgada pelo Decreto nº 208, de 14 de julho de 1997, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 1997, que autorizou a empresa
Marmoraria Água Verde Ltda., a lavrar Sienito, no Município de
Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de
495,00 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº
27201.810199/1983.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.99)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
PORTARIA Nº 61/SGM, DE 14 DE MAIO DE 2018
O
SECRETÁRIO-ADJUNTO
DE
GEOLOGIA,
MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
27206.860845/1982,
resolve:
Art. 1° Fica retificada a Concessão de Lavra nº 345, de
22/09/1999, publicada no D.O.U. de 23/09/1999, outorgada no
processo DNPM nº 27206.860845/1982, de que é titular Votorantim
Cimentos S. A., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Votorantim Cimentos S. A., concessão
para lavrar Argila, em Brasília, Distrito Federal, numa área de
203,17 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir
(Lat/Long):
15°35'44,554''S
/
47°53'12,141''W;
15°36'07,978''S / 47°53'12,141''W; 15°36'07,978''S/47°53'05,763''W;
15°36'27,498''S/47°53'05,763''W;
15°36'27,498''S/47°52'55,692''W;
15°36'38,559''S/47°52'55,692''W;
15°36'38,559''S/47°52'33,872''W;
15°36'51,038''S/47°52'33,871''W;
15°36'49,728''S/47°52'42,346''W;
15°36'46,322''S/47°52'51,595''W;
15°36'42,711''S/47°52'56,711''W;
15°36'41,322''S/47°53'07,442''W;
15°36'39,861''S/47°53'07,442''W;
15°36'39,861''S/47°53'09,120''W;
15°36'26,197''S/47°53'09,120''W;
15°36'26,197''S/47°53'20,869''W;
15°36'21,317''S/47°53'20,869''W;
15°36'21,316''S/47°53'28,590''W;
15°36'16,762''S/47°53'28,590''W;
15°36'16,761''S/47°53'38,661''W;
15°36'14,484''S/47°53'38,661''W;
15°36'14,484''S/47°53'43,422''W;
15°36'06,319''S/47°53'52,219''W;
15°36'08,555''S/47°54'00,480''W;
15°35'58,216''S/47°54'00,479''W;
15°35'58,216''S/47°54'04,507''W;
15°35'39,346''S/47°54'04,506''W;
15°35'39,347''S/47°53'49,065''W;
15°35'42,600''S/47°53'49,065''W;
15°35'42,601''S/47°53'35,638''W;
15°35'44,553''S/47°53'35,638''W;
15°35'44,554''S/47°53'12,141''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
15°35'44,554''S e Long. 47°53'12,141''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
720,0m-SW 00°00'02''865; 190,0m-NE 90°00'00''000; 600,0m-SW
00°00'00''000; 300,0m-SE 89°59'53''125; 340,0m-SW 00°00'00''000;
650,0m-NE 90°00'00''000; 383,6m-SW 00°00'05''378; 255,6m-NW
80°56'17''629;
294,7m-NW
69°11'40''524;
188,5m-NW
53°55'26''106; 322,5m-NW 82°23'29''411; 44,9m-NE 00°00'00''000;
50,0m-SW 90°00'00''000; 420,0m-NE 00°00'00''000; 350,0m-SW
90°00'00''000;
150,0m-NE
00°00'00''000;
230,0m-SW
90°00'00''000;
140,0m-NE
00°00'00''000;
300,0m-SW
90°00'00''000; 70,0m-NE 00°00'00''000; 141,9m-NW 89°59'45''459;
362,8m-NW 46°14'22''169; 255,5m-SW 74°23'28''559; 317,8m-NE
00°00'06''491;
120,0m-SW
90°00'00''000;
580,0m-NE
00°00'00''000;
460,0m-NE
90°00'00''000;
100,0m-SW
00°00'00''000; 400,0m-SE 89°59'54''843; 60,0m-SW 00°00'00''000;
700,0m-NE 90°00'00''000".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.95)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
PORTARIA Nº 65/SGM, DE 14 DE MAIO DE 2018
O
SECRETÁRIO-ADJUNTO
DE
GEOLOGIA,
MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria
MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto
nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967,
e
o que
consta do
Processo
DNPM nº
27206.801244/1968,
resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no
processo
DNPM nº
801.244/1968, de
que
é titular
Niobras
Mineração Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Niobras Mineração Ltda., concessão para
lavrar Barita, Fosfato e Nióbio, , nos Municípios de Catalão e
Ouvidor,
Estado de
Goiás, numa
área
de 381,71
hectares,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°09'04,421''S
/
47°47'47,899''W;
18°09'04,421''S
/
47°47'32,861''W; 18°09'16,846''S / 47°47'32,861''W; 18°09'16,845''S
/
47°48'30,699''W;
18°07'42,520''S
/
47°48'30,693''W;
18°07'42,521''S
/
47°47'47,899''W;
18°09'04,421''S
/
47°47'47,899''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas
delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o
ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°09'04,421''S e Long.
47°47'47,899''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 442,0m-E; 382,0m-S; 1700,0m-
W; 2900,0m-N; 1258,0m-E; 2518,0m-S".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.95)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vistas e cópias.
48403.832166/1986
-
MINERAÇÃO
PARAOPEBA
LT D A .
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2018
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o
prazo recursal, para vistas e cópias.
48420.815996/1973 - ITACRISO MINERAÇÃO LTDA.
48413.826309/1997 - MARC MINERAÇÃO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.
48406.861035/2003 - MIBASA MINERADORA BARRO
ALTO LTDA.
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/05/2018, p. 114