EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016 — página do DOU de 22/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.863/2012; 890.657/2014 ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.737/2012; 890.533/2013 ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 26/2016 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.203/1979 ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 27/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.162/2012; 890.534/2013; 890.785/2013; 890.790/2013 890.298/2014 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.218/2013; 864.290/2013; 864.396/2014; 864.093/2015 864.117/2015; 864.155/2015; 864.291/2015; 864.294/2015 864.326/2015; 864.337/2015; 864.339/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1344) 864.347/2014; 864.348/2014; 864.349/2014; 864.350/2014 864.351/2014; 864.352/2014 MOACIR HARUO MASSANI SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): DANIELLE VALESKA SEREJO ALMEIDA AL- VES. Contrato n.º 101/2013. Processo n.º 71000.070127/2013-67. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 02/07/2016 a 01/07/2017. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): ALEX DOS SANTOS ALVES. Contrato n.º 103/2013. Processo n.º 71000.070224/2013-50. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 08/07/2016 a 07/07/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 71000017763201280. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: SUBSECRETA- RIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 26428219000180. Contratado : INFORME CO- MUNICACAO INTEGRADA SS -LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 21/2013 por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/06/2016 a 11/06/2017. Valor Total: R$12.187.999,25. Fonte: 151000000 - 2016NE800095. Data de Assinatura: 09/06/2016. (SICON - 21/06/2016) 550005-00001-2016NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2016 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 05.276.049/0001-95, com o valor total de R$ 258.000,00. A Ata de realização do Pregão está disponível no sítio www.comprasgovern a m e n t a i s . g o v. b r CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 21/06/2016) 550005-00001-2016NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 802233/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de Piraquara/PR - CNPJ nº. 76.105.675/0001-67. OB- JETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 802233/2014 até 30/07/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Piraquara/PR - CNPJ nº. 76.105.675/0001-67 71001.007510/2014-50 Data de assinatura: 16/06/2016 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 776572/2012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 776572/2012 até 08/01/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80 71001.027410/2012-88 Data de assinatura: 16/06/2016 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 776971/2012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 776971/2012 até 03/07/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80 71001.032826/2012-18 Data de assinatura: 16/06/2016 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 776570/2012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 776570/2012 até 01/02/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ nº. 46.588.950/0001-80 71001.027405/2012-75 Data de assinatura: 16/06/2016 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000360201661 . Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos e treinamentos, para a participação de 05(cinco) servidores lotados no INSS/AC, no Curso Denominado Tecnologia em Pentaho Data integration - Kettle - nos períodos 18 a 19/07/2016 em Curitiba/PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notoriedade do Instrutor e Singularidade do Curso Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2016. GILVANEIRE CAVAL- CANTI BELTRAO. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 21/06/2016. LENILSON QUEIROZ DE ARAUJO. Diretor de Orçamento, Finanças e Logística. Valor Global: R$ 5.600,00. CNPJ CONTRATADA : 16.822.706/0001-79 GISELE CHEMBERGE - ME. (SIDEC - 21/06/2016) 512006-57202-2016NE800049 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-031/2014 - Aditivo 02; Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.013/2014; Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Contratada: AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA - EPP - 17.869.849/0001-07; Objeto: alteração na prestação do serviço e a redução de 25% no valor global do contrato; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Vigência: de 05/01/2016 a 04/01/2017. Valor Total: R$ 197.770,23. Data de assinatura do Aditivo: 20/06/2016.