Processo minerário
890.298/2014
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2014 e 25/09/2017. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Seção 1
Relação nº 120/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
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- Seção 1
Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 55 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 44 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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