Processo minerário

890.203/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 22/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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3. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Homologa renúncia do registro de Licença (784)

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5. 12/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°581/2015

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°463/2015

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6. 06/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/05/2014 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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