VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 30/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Remediação e Recuperação de Áreas Contaminadas e Impactadas Desenvolvimento de pesquisa em avaliação de indicadores de qualidade do solo e de software de mapeamento de indicadores 3 O Laboratório de Água e Solos em Agroecossitemas - LASA da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 112 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.003857/2014-33, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Simulação de Bacias Sedimentares, vinculada à Pontifícia Universidade Católica do Rio De Janeiro - PUC-Rio, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.555.921/0001-70, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 550/2015 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO DE BACIAS SEDIMENTARES Instituição Credenciada PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-Rio Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Onshore e Exploração - Horizonte Pré-Sal, Águas Profundas, Bacias Maduras E Novas Fronteiras Exploratórias Desenvolvimento de Novos Algoritmos Construção de um modelo computacional para a simulação de fenômenos de transporte e deposição em bacias sedimentares 3 O Laboratório de Simulação de Bacias Sedimentares da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA 341/2015-800.623/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 342/2015-800.624/2014-ALON ENGENHARIA LTDA- 343/2015-800.629/2014-MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES M.E.- 344/2015-800.636/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LT D A - 345/2015-800.640/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANI- TOS DO CEARA LTDA- 346/2015-800.646/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 347/2015-800.647/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 348/2015-800.648/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 349/2015-800.649/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 350/2015-800.650/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 351/2015-800.657/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANI- TOS DO CEARA LTDA- 352/2015-800.658/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANI- TOS DO CEARA LTDA- 353/2015-800.659/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANI- TOS DO CEARA LTDA- 354/2015-800.664/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.- 355/2015-800.665/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.- 356/2015-800.673/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANI- TOS DO CEARA LTDA- 357/2015-800.674/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANI- TOS DO CEARA LTDA- 358/2015-800.686/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANI- TOS DO CEARA LTDA- 359/2015-800.689/2014-HGN MINERAÇÃO LTDA- 360/2015-800.691/2014-GRANISTONE S A- 361/2015-800.692/2014-CERÂMICA TERRA NOVA LTDA ME- 362/2015-800.695/2014-MILKA MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 363/2015-800.696/2014-CONSORCIO AGUAS DO CEA- RÁ- 364/2015-800.717/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 365/2015-800.718/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA- 366/2015-800.720/2014-ALON ENGENHARIA LTDA- 367/2015-800.721/2014-ALON ENGENHARIA LTDA- 368/2015-800.722/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO- 369/2015-800.723/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO- 370/2015-800.724/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO- 371/2015-800.727/2014-MILKA MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 372/2015-800.731/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANI- TOS DO CEARA LTDA- 373/2015-800.732/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANI- TOS DO CEARA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 374/2015-800.574/2014-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 375/2015-800.728/2014-LUIS CARLOS BATISTA SÁ- 376/2015-800.729/2014-LUIS CARLOS BATISTA SÁ- RELAÇÃO N o- 27/2015-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 328/2015-860.770/2008-LUIZ ROBERTO MARTINS DA C O S TA - 329/2015-860.445/2014-VALE DO ITIQUIRA AGREGA- DOS MINERAIS LTDA- 330/2015-860.638/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 331/2015-860.649/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 332/2015-860.650/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 333/2015-860.651/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO N o- 8/2015-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 395/2015-866.355/2014-GIANCARLO CAMPESATTO- 396/2015-866.951/2014-VICTOR ARANTES BENTO- 397/2015-866.954/2014-MARCOS EUGENIO MARTINS ZENI- 398/2015-866.968/2014-VALDOMIRO DE OLIVIERA- 399/2015-866.969/2014-MARCOS EUGENIO MARTINS ZENI- 400/2015-866.973/2014-MAX SALUSTIANO DE LIMA- 401/2015-867.008/2014-TV TECNICA VIARIA CONS- TRUÇÕES LTDA- 402/2015-867.145/2014-ALEX SANDRO AROCA ALVES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 403/2015-866.775/2013-GILMAR PAVESI- 404/2015-866.397/2014-MARCOS ANTONIO NUNES MA- CHADO- 405/2015-866.577/2014-CENTER IMPORTAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 406/2015-866.578/2014-CENTER IMPORTAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 407/2015-866.618/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT- 408/2015-866.619/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT- 409/2015-866.690/2014-PEC ENERGIA S. A.- 410/2015-866.691/2014-PEC ENERGIA S. A.- 411/2015-866.693/2014-PEC ENERGIA S. A.- 412/2015-866.694/2014-PEC ENERGIA S. A.- 413/2015-866.739/2014-JOSE FERNANDES ZUCCON- 414/2015-866.832/2014-GERALDO FERREIRA DE CAR- VALHO FILHO- 415/2015-866.842/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 416/2015-866.876/2014-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LT- DA- 417/2015-866.888/2014-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LT- DA- 418/2015-866.904/2014-HEVELCIO EZEQUIAS RODRI- GUES- 419/2015-866.917/2014-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME- 420/2015-866.950/2014-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- 421/2015-866.971/2014-FIRENZE INDÚSTRIA DE CERÂ- MICA LTDA- 422/2015-867.001/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA- 423/2015-867.002/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA- 424/2015-867.005/2014-VALMI VITAL DE SOUZA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 425/2015-866.456/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTE- VES- 426/2015-866.687/2014-LUIZ ANTONIO LEMOS- 427/2015-866.957/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 428/2015-866.958/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 429/2015-866.959/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 430/2015-866.961/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 431/2015-867.112/2014-JOSE PEDRO HOFFMANN- RELAÇÃO N o- 39/2015-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 294/2015-833.335/2007-VALE S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 295/2015-833.835/2007-VALE S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 296/2015-833.863/2008-GILBERTO TRANSPORTES LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 297/2015-830.919/2009-VALE S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 298/2015-831.385/2009-CAMARGOS QUINTELLA GES- TÃO EMPRESARIAL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 299/2015-832.093/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 1/2015-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 334/2015-870.616/2013-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 335/2015-871.275/2013-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 336/2015-800.654/2014-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMARÃES- 337/2015-800.675/2014-MARIA ELIETE PAZ REBOUÇAS ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 338/2015-800.424/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 339/2015-800.530/2014-CARLOS DE ARAUJO MEDEI- ROS- 340/2015-800.622/2014-IRAPUAN ROBERTO DE PAU- LA-