Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 30/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.072/2008; 861.465/2009; 862.379/2011; 862.380/2011 862.381/2011; 862.526/2011; 860.157/2012; 860.158/2012 860.160/2012; 860.162/2012; 860.189/2012; 860.363/2012 860.364/2012; 860.407/2012; 860.408/2012; 860.409/2012 860.430/2012; 860.431/2012; 860.432/2012; 860.434/2012 860.463/2012; 860.464/2012; 860.465/2012; 860.466/2012 860.507/2012; 860.573/2012; 860.574/2012; 860.575/2012 860.576/2012; 860.577/2012; 860.578/2012; 860.579/2012 860.580/2012; 860.581/2012; 860.582/2012; 860.583/2012 861.120/2012; 861.121/2012; 861.522/2012; 860.183/2013 860.184/2013; 860.185/2013; 860.186/2013; 860.704/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 9401022014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências do DNPM na cidade do Recife. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Superintendente (SIDEC - 27/06/2014) 323006-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 323023 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 484219030402010. PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LT- DA - ME-Objeto: Prorrogação do COntrato nº 01/2010. Nova vigência de 29/05/2014 a 28/05/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/05/2014 a 28/05/2015. Valor Total: R$46.964,95. Fonte: 141032184 - 2014NE800027. Data de Assinatura: 28/05/2014. (SICON - 27/06/2014) 323023-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 323016 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 48414-948008/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 03/2011-DNPM/RN, por mais 12(doze) meses a contarde 25/04/2014. Fundamento Legal: Art.57, inciso II, Lei 8666/93. Vigência: 25/04/2014 a 25/04/2015. Valor Total: R$10.800,00. Fonte: 141032184 - 2014NE800032. Data de Assinatura: 12/04/2014. (SICON - 27/06/2014) 323016-32263-2014NE800032 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 25/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.476/2007 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 26/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.224/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 29/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.149/1996 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.166/2013 - EDITAL N° 24/2014 - Publicado DOU de 08/05/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 323004 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 484029215842012. PREGÃO SRP Nº 51/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação por 24(vinte e quatro)mesesdo contrato continuado de prestação de serviçosde locação de impressoras(Ata de Registro de Preços 51/2011-MF). Fundamento Legal: artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 30/06/2014 a 30/06/2016. Valor Total: R$28.773,60. Fonte: 141032184 - 2014NE800012. Data de Assinatura: 18/06/2014. (SICON - 27/06/2014) 323004-32263-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 323004 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 484029203862010. PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02313959000102. Contratado : SOSEL - SOLUCOES EM SERVI- COS E -EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 001/2010 de prestação de serviços de reprografia. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8666/90 . Vigência: 18/06/2014 a 18/09/2014. Valor Total: R$7.087,50. Fonte: 141032184 - 2014NE800010. Data de Assinatura: 10/06/2014. (SICON - 27/06/2014) 323004-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 864.084/1999-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2014 - Publicado no DOU de 14/02/2014 - Seção 03 - página 206 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Superintendente Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2014 Licitação com apresentação de prposta por leilão eletrônico Objeto: Lote 16 - Materiais de Estoque em Prateleira, Diversos, Composto de Produção, (Anéis, Molas de Segmento, ETC...) no estado em que se encontra. Lote 17 - Materiais de Estoque em Prateleira, Diversos, Composto de Produção, (Elétrica, Mecânica, ETC...) no estado em que se encontra. Lote 18 - Materiais de Estoque em Prateleira, Diversos, Composto de Produção, (Parafusos, Telas de Peneira de Lama, Juntas, Rolamentos, Válvulas de Compressores, ETC...) no estado em que se encontra. Lote 22 - Materiais de Estoque em Piso, Diversos, Composto de Produção, (Bombas Diversas, Filtros, Válvulas, Materiais de Fibra, Gerador, Tanque Desengraxante, ETC...), no estado em que se encontram. O Leilão Eletrônico ocorrerá através do portal SUPERBID, às 11:00h do dia 15/07/2014 no endereço eletrônico www.superbid.net Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas ELIMINATÓRIAS: 1-Imediato contato com a SUPERBID através do telefone (11) 2163-7800. ATENÇÃO: AS EMPRESAS OBRIGATORIAMEN- TE DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A SUPERBID, ES- TANDO OU NÃO REGISTRADO NO PORTAL. SE SUA EM- PRESA AINDA NÃO ESTIVER REGISTRADA, A SUPERBID IRÁ INFORMAR O SEU INTERESSE A PETROBRAS E PRO- VIDENCIARÁ O SEU REGISTRO. CASO NÃO RECEBA SUA SENHA DE ACESSO EM ATÉ TRÊS DIAS, ENTRE EM CON- TATO COM O ATENDIMENTO SUPERBID. A sua inclusão no presente leilão deverá ser feita até o dia 14 de Julho de 2014. O não cumprimento desta etapa impedirá a participação da proponente na licitação. Após o dia 14 de Julho de 2014, não será permitida a inclusão de participantes na presente licitação. 2-DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA PARTICIPA- ÇÃO NO LEILÃO: A documentação a seguir deverá ser enviada pelo correio, via sedex, e-mail ou entregue em mãos á SUPERBID até 14 de Julho de 2014 no seguinte endereço: Alameda Lorena, nº 800 - 2° andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 01424-001, aos cuidados do Setor de Cadastros. No caso de pessoa física: Cópia da Carteira de Identidade, CPF (CIC) e comprovante de residência próprio. No caso de Pessoa Jurídica: - Cartão do CNPJ (CGC), não precisa ser autenticado, poderá ser obtido através da Internet no site da SRF pelo endereço www.receita.fazenda.gov.br, visando à comprovação de CNPJ ativo, conforme artigo 19 da instrução normativa n.200 de 13 de setembro de 2002. Atenção: O Registro de interesse de participação do leilão através da empresa SUPERBID não garante a participação no Evento. Para participar deste leilão é necessário cumprir todas as exigências e prazos deste Edital. É obrigatória leitura da versão completa do edital. As condições gerais de participação e demais informações do leilão estão descritas no edital. O Edital poderá ser adquirido através do portal SUPERBID, tão logo o cadastro seja finalizado, ou através da publicação do aviso de licitação no site da PETROBRAS. Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que nos casos de incidência do ICMS, PIS, COFINS e/ou IPI, o licitante vencedor será comunicado, através do PORTAL SUPERBID, do valor final da venda acrescido dos tributos. O lote estará disponível para visitação dos interessados na PETROBRAS/E&P UO-BA/SOP-ARM, localizado na BR 110 KM 378 - Parque de Armazenamento de Taquipe/Depósito A-14/Alienação, em São Sebastião do Passé - Bahia. A visitação acontecerá entre os dias 07 e 14 de Julho de 2014, exceto sábado e domingo, nos horários compreendidos entre 08h às 10h30 e 13h30 às 15h30, sendo obrigatória a apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Não será permitido o porte de máquinas fotográficas / filmagens, celulares com câmeras e afins no interior da área de visitação, bem como o uso de bermuda e camiseta. Dúvidas poderão ser esclarecidas através e-mail leilaopetrobras@superbid.net ou telefone (11)2163-7800. JOÃO CARLOS DE LIMA P/Comissão Permanente de Alienação da UO-BA