SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 04/02/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020400052 Seção 1 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1138/2025-890.309/2016-MARCOS DADALTO ZOBOLI- 1137/2025-890.527/2015-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA- 1140/2025-890.090/2024-PEDREIRA SEPETIBA LTDA- 1139/2025-890.287/2017-AG R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.- 1143/2025-890.003/2025-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES- 1144/2025-890.004/2025-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA- 1141/2025-890.342/2024-CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM LTDA- 1142/2025-890.002/2025-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1136/2025-890.377/2017-RESORT PORTOBELLO LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 465/2024 Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78) PROCESSO DE COBRANÇA 48062.970215/2019-18-PROCESSO MINERÁRIO- 870.371/2016 ROCHEDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELLI- NA 470/2018 - R$10.896,22 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800547201769-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15823615) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820438201252-Eliana Peixoto Pereira Tambaú Me (Documento SEI: 15823622) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421300880201158- (Documento SEI: 15823627) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866155201581-RANIEL ANTONIO CORTE JUNIOR (Documento SEI: 15822157) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830122201692-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15823433) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413827106201351-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 15823458) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800604201203-Sm Industria de Minerios do Brasil Ltda (Documento SEI: 15823460) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300756202224- (Documento SEI: 15823462) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48419886115201595-Cassius Clóvis Cezemer de Morais (Documento SEI: 15823555) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211300599201200- (Documento SEI: 15823453) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800457201263-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15823466) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815503201308-Adriana Boza (Documento SEI: 15823558) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300730201414- (Documento SEI: 15823562) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300496201769- (Documento SEI: 15823565) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864132201320-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. (Documento SEI: 15823568) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203303176201828- (Documento SEI: 15823570) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48052810922202262-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA (Documento SEI: 15823572) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402821063201591-Jose Luis Dal Bom (Documento SEI: 15823579) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870173201374-Mineração Internacional Ltda (Documento SEI: 15823581) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente