Processo minerário

870.371/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 465/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78)

     PROCESSO DE COBRANÇA 48062.970215/2019-18 - NA 470/2018 - R$10.896,22

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2. 22/11/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 71

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5. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

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6. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 92

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8. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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