ALVARÁ Nº 4.841, DE 6 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 08/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070800100 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.841, DE 6 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870626/2025-44-WELINTON LOPES ROBERTO (Documento SEI: 17086979) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.842, DE 6 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48068.866432/2025-94-NELSON JOSE BRITO DA SILVA LTDA (Documento SEI: 17086984) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.843, DE 6 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860513/2025-41-CANJERE TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 17086991) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.844, DE 6 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800263/2025-50-J W CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA (Documento SEI: 17086998) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.845, DE 6 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800264/2025-02-J W CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA (Documento SEI: 17087005) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.846, DE 6 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896110/2025-71-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 17087011) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MIRAÍ-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- 830.657/1980-OF. N°24902/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MARÇU-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF. N°16983/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°23400/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM FORQUILHA IV; BARRAGENS FORQUILHA IV E FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°24730/2025/SEFBM-L/ANM; 25438/2025/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM FORQUILHA IV - VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°24729/2025/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe do Serviço COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°25660/2025/DFBCM/ANM KALYL GOMES CALIXTO Chefe da Divisão Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 402, DE 4 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.212369/2025-78, resolve: autorizar a empresa SETTA COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 55.483.564/0016-09, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 403, DE 4 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.204367/2025-13, resolve: autorizar a empresa BETIM QUIMICA LTDA, CNPJ nº 38.701.645/0001-24, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados industriais com a produção terceirizada tendo como empresa contratada EVOLU B EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 03.477.131/0001-52. A produção contratada é de 2,6 m³/mês. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 404, DE 4 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216639/2025-10, resolve: autorizar a empresa CNOOC TRADING BRASIL LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. CNPJ 45.807.217/0001-46 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 405, DE 4 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216126/2025-17, resolve: autorizar a empresa BLUESHIFT GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. CNPJ 24.588.716/0001-10 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 406, DE 4 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.228290/2024-88, resolve: autorizar a empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 07.857.168/0016-43, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR 392 nº 4.139, Tomazetti, Santa Maria/RS, 97065-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:46:15,600; -53:47:04,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 7.091,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .7,64 .8,25 .378,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .2 .7,64 .8,25 .378,00 .IIIB .Vertical aéreo . .3 .15,28 .16,50 .3.025,00 .II ou III .Vertical aéreo . .4 .9,55 .12,00 .857,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .5 .9,55 .12,00 .857,00 .II ou III .Vertical aéreo . .6 .12,41 .13,20 .1.596,00 .I, II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 407, DE 4 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.228290/2024-88, resolve: autorizar a empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 07.857.168/0016-43, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 408, DE 4 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213005/2025-13, resolve: autorizar a empresa BE8 NOVA MARILANDIA LTDA (08.684.263/0001-79) a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. DIOGO VALERIO