Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
886.328/2007 - EDITAL N° 02/2011 - Publicado DOU de
21/03/2011, seção 3 pg. 100
o- 7 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E IN-
DÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Posse da jazida
de ÁGUA MINERAL no município de SÃO CRISTÓVÃO/SE outorgada pela Portaria nº 252, publicada no D.O.U de 31/08/2004. A
o- 9 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LT-
DA - Posse da jazida de ARENITO no município de ITAPORANGA
D'AJUDA/SE outorgada pela Portaria nº 37, publicada no D.O.U de
24/02/2005. A solenidade será realizada às 10:00
11 5
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/PR/09 - Contratada: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com interveniência da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência até 22.12.2011, sem
alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-
Presidente - Contratada: Aloísio Teixeira, Reitor - Interveniente: Raimundo Theodoro Carvalho de Oliveira, Presidente.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/PR/10 - Contratada: Consórcio AGP-MC, constituído pelas empresas Microsurvey
Aerogeofísica e Consultoria Científica Ltda. e Aerogeophysica Latinoamérica - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por 90 dias, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro
Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: José Divino Freitas Barbosa, Diretor, Roberto
Viana Batista Júnior, Diretor e Philip Yang, Diretor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 067/PR/10 - Contratada: Consórcio AGP-MC, constituído pelas empresas Microsurvey
Aerogeofísica e Consultoria Científica Ltda. e Aerogeophysica Latinoamérica - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por 180 dias, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro
Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: José Divino Freitas Barbosa, Diretor, Roberto
Viana Batista Júnior, Diretor e Philip Yang, Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação
de serviços continuados de vigilância armada, segurança patrimonial
e controle de acesso de pessoas e veículos na Superintendência Regional de Goiânia, localizada na Rua 148, nº 485 - Setor Marista,
Goiânia-GO, conforme detalhado no Termo de Referência Anexo I do
Edital - Processo n.º 650.202/SUREG-GO/2011 - Data de Abertura
das Propostas: 1º/6/2011 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 1º/6/2011 às 8h15min - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n.º 0118/11 - Objeto: Aquisição de nobreak de 6,25 KVA
com microprocessador com a tecnologia DSP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital,
a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado
na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro.
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
INFOBENTO COMPUTADORES LTDA.
6.200,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 48408.980088/2011. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUCAO
MINERAL. CNPJ Contratado:
01682336000144. Contratado : ITA LUCAS LTDA -Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos que compõem a frota oficial do DNPM/AM no exercício de 2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 13/05/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$6.450,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800083. Data de
Assinatura: 13/05/2011.
(SICON - 19/05/2011) 323010-32263-2011NE800002
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2011
O Pregoeiro da Superintendência do DepartamentoNacional
de Produção Mineral no RS torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n. 02/2011, para a prestação de serviços de copeiragem
com fornecimento de material, declarando a vencedora para o item 01
a empresa FARIAS E CAVALCANTI LTDA., com o valor anual
estimado em R$ 48.399,84. O processo administrativo encontra-se a
disposição dos interessados.
VICTOR RENATO BARBISAN
(SIDEC - 19/05/2011) 323003-32263-2011NE800021
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
AVISO DE CANCELAMENTO
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
886.328/2007 - EDITAL N° 02/2011 - Publicado DOU de
21/03/2011, seção 3 pg. 100
DIOLINDO DE CARVALHO NETO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011
Nº Processo: 48403931626201121. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
03202854000149. Contratado : TRAFEGO CENTRO AUTOMOTI-
VO E -COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada na manutenção de veiculos Fundamento Legal: Lei
8.666/93
Vigência:
17/05/2011
a
16/05/2012.
Valor
Total:
R$150.000,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800420 Fonte: 174022018
- 2011NE800421. Data de Assinatura: 17/05/2011.
(SICON - 19/05/2011)
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 48405950.494/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 06855175000752. Contratado : SERVI SAN
LTDA -Objeto: Repactuar o valor correspondente ao pagamento da
prestação terceirizada de serviços de atividades auxiliares secretária
Nível Médio II que passa a ser R$-3.068,88 por mês correspondente
ao valor global de R$-36.826,56. Os efeitos financeiros retroagem a
01/08/2010. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei
nº. 8.666/93. Vigência: 15/04/2011 a 04/09/2011. Valor Total:
R$36.826,56. Fonte: 250022018 - 2011NE800014. Data de Assinatura: 15/04/2011.
(SICON - 19/05/2011) 323007-32263-2011NE800016
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
Objeto: Contrataçao de emp resa especializada para fornecimento
parcelado de passagens aereas nacionais para SUP/DNPM/PB Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua joão leôncio, 118 Centro - CAM-
PINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
01/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor Estimado: R$ 24.000,00 anual.
JOSÉ MADURO TOLEDO JÚNIOR
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 19/05/2011) 323017-32263-2011NE800006
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EDITAL N
o- 7 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E IN-
DÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Posse da jazida
de ÁGUA MINERAL no município de SÃO CRISTÓVÃO/SE outorgada pela Portaria nº 252, publicada no D.O.U de 31/08/2004. A
solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 08/06/2011;
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Superintendente
EDITAL N
o- 8 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM
nº
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA
ENTRE
RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Posse da jazida de
ÁGUA MINERAL no município de ESTÂNCIA/SE outorgada pela
Portaria nº 233, publicada no D.O.U de 24/07/2006. A solenidade
será realizada às 10:00 horas, do dia 09/06/2011.
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Superintendente
EDITAL N
o- 9 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LT-
DA - Posse da jazida de ARENITO no município de ITAPORANGA
D'AJUDA/SE outorgada pela Portaria nº 37, publicada no D.O.U de
24/02/2005. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Superintendente
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO-
VÁVEIS - IBAMA, a Licença de Instalação nº. 781/2011, com validade até 01/03/2013 relativo ao Emissário Submarino para Descarte
de Efluentes Tratados do Terminal Aquaviário Almirante Soares Dutra, localizado no município de Tramandaí, no Estado do Rio Grande
do Sul.
JORGE IBIRAJARA EVANGELISTA COELHO
Gerente Geral de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 72/2008. Nº Processo: 55000002474200681.
Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO.
CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRA-
SIL SA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, conforme Cláusula Décima - Da Vigência. Fundamento Legal:
art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2011 a
29/06/2011. Data de Assinatura: 29/04/2011.
(SICON - 19/05/2011) 490011-00001-2011NE800634
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 18/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Formação de Ata deRegistro de preços para futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
organização de eventos, serviços correlacionados e suporte, compreendendo a organização, a execução e o acompanhamento dos mesmos, incluindo os recursos humanos, equipamentos, mobiliários e
outros serviços afins, logística de hospedagem e transporte a serem
realizados em território nacional, conforme especificação constante
no Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/05/2011 das
09h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: SBN, qd. 1, Bl. D,
Ed. Palácio do Desenvolvimento, 7º andar Asa Norte - BRASILIA -
DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2011, às
10h01 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA
Assistente de Licitação
(SIDEC - 19/05/2011) 490002-00001-2011NE800634
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14009/2011
Número do Contrato: 14000/2005. Nº Processo: 54260001709/05-11.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA -ME- -Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogaro prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/14.000/05, por mais 03 (tres) meses, compreeendendo:
de 01/05/2011 a 31/07/2011. Fundamento Legal: Inciso IV, artigo 57,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2011 a 31/07/2011. Data de Assinatura: 29/04/2011.
(SICON - 19/05/2011) 373015-37201-2011NE800017
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 20/05/2011, p. 115