Processo minerário

878.012/1999

22 publicações no Diário Oficial da União entre 03/03/2011 e 03/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 22/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/05/2011 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/05/2011

   • Concessão de Lavra

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4. 05/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 30/12/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 — página do DOU de 30/12/2013

   • Concessão de Lavra

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6. 22/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 31/10/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2014

   • Concessão de Lavra

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9. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 31/03/2015 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 27/05/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 27/05/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 15/07/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 21/12/2016 Seção 1

    PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 21/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 07/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 07/03/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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15. 14/11/2017 Seção 1

    PORTARIA N° 335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 14/11/2017

    • Concessão de Lavra

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16. 06/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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17. 18/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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18. 25/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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19. 13/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

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20. 12/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 12/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 11/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

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22. 03/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.826, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 03/09/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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