DESPACHO Nº 1.305, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 27/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112700065 Seção 1 DESPACHO Nº 1.305, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0189736 A. DA C. MARTINS 26.766.507/0001-44 48610.012496/2018-40 . PR/RS0189718 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BIANCA LTDA 30.839.341/0001-16 48610.012490/2018-72 ANTONIO EDNALDO FARIAS DO NASCIMENTO 28.710.095/0001-56 48610.010232/2018-51 . PR/GO0189715 AUTO POSTO BOA VIAGEM II LTDA 25.196.499/0001-85 48610.012410/2018-89 . PR/MG0189741 AUTO POSTO CHERAIM EIRELI 30.688.556/0001-83 48610.012032/2018-33 AUTO POSTO PEMEX LTDA 26.768.494/0001-42 48610.012562/2018-81 . PR/TO0189744 AUTO POSTO ROTA 10 LTDA 29.534.249/0001-69 48610.006868/2018-07 . PR/MG0189746 AUTO POSTO SAO DOMINGOS LTDA 22.575.161/0003-08 48610.012526/2018-18 . PR/GO0189739 AUTO POSTO SAO JOSE COMBUSTIVEIS EIRELI 31.614.410/0001-56 48610.011803/2018-75 . PR/RS0189740 BONI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 31.248.003/0001-72 48610.011706/2018-82 . PR/RS0189716 COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LIMITADA 93.489.243/0082-81 48610.012413/2018-12 . PR/SC0189717 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SAO PEDRO EIRELI 27.742.955/0001-70 48610.011571/2018-55 . PR/SP0189714 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/1752-07 48610.012407/2018-65 . PR/GO0189748 ECO FUEL COMBUSTIVEIS LTDA 24.714.536/0001-37 48610.008683/2018-29 GR REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 04.136.094/0003-43 48610.012531/2018-21 . PR/MG0189751 IPO POSTO DE COMBUSTIVEL EIRELI 30.962.069/0001-67 48610.012535/2018-17 . PR/AM0189742 M R P DE ALMEIDA 27.360.719/0001-90 48610.011311/2018-80 . PR/SP0189754 M29 AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA 27.745.957/0001-13 48610.011801/2018-86 . PR/PI0189738 POSTO MAIS SAO SEBASTIAO LTDA 29.088.775/0001-42 48610.006869/2018-43 . PR/PI0189737 POSTO R MELO LTDA 29.261.445/0001-07 48610.011887/2018-47 . PR/PR0189749 POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA 78.901.915/0010-56 48610.012150/2018-41 . PR/MA0189735 R C ARAUJO COMBUSTIVEIS EIRELI 28.113.904/0001-42 48610.012499/2018-83 . PR/RS0189752 SENTINELA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA 11.574.595/0001-05 48610.006550/2018-18 . PR/PI0189734 SILVA & LIMA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.911.052/0001-24 48610.009655/2018-29 . PR/MA0189745 ZEZUEDE CALDAS MARINHO SOUSA 13.061.177/0002-20 48610.015200/2016-81 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.306, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do próprio agente econômico das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/GO0153602 BM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 18.231.609/0001-37 48610.002718/2014-92 . PR/SP0180213 CENTRO AUTOMOTIVO AUTODROMO LTDA 25.370.978/0001-76 48610.001874/2017-89 . PR/MG0022504 COMERCIAL REGON LTDA 17.459.272/0007-42 48610.003277/2002-11 . PR/RS0131943 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NONOAI LTDA - EPP 17.381.715/0001-34 48610.001244/2013-81 . PR/SE0084523 LEIVAL SERVICOS COMERCIO LTDA 16.198.632/0003-03 48610.009394/2010-90 . PR/PE0097622 PARCERIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 12.666.410/0001-55 48610.008475/2011-53 . PR/SP0006581 POSTO 207 LTDA 67.756.288/0001-08 48610.005560/2001-98 . PR/SP0164535 TRANSPORTES JCB DE FLORIDA PAULISTA LTDA 05.120.311/0002-99 48610.010252/2003-46 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.307, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/AM0181450 ANTÔNIO JOSÉ SANTOS LIMA 03.324.978/0001-05 48610.014363/2009-17 . GLP/MG0204307 COMERCIAL DE GÁS DO POVO LTDA 11.439.269/0001-95 48610.018796/2010-85 . GLP/RN0228597 FRANCISCA LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO 06017961446 20.367.841/0001-49 48610.013102/2014-47 . GLP/RJ0174900 S C AZEVEDO ME. 07.776.270/0001-38 48610.009942/2008-67 . 001/GLP/RS0020713 VANDERLEI FONTES DA SILVA GÁS 09.006.183/0001-27 48610.004073/2008-84 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.308, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SP0238797 LEOMAR MILKEVIECZ ME 26.475.065/0001-87 48610.002383/2017-55 . GLP/MA0209724 RICHARDSON LINCOLN CAVALCANTE COSTA 04021847340 13.562.029/0001-09 48610.007439/2011-72 . 001/GLP/PE0019998 T GÁS LTDA.-ME 24.552.820/0004-05 48610.002389/2008-31 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.309, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no Art. 7°, IV, da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MT0098502 ABASTECEDORA E TRANSPORTADORA DE COMBUSTÍVEIS WDW 10.878.907/0001-01 48610.008798/2011-47 . PR/PR0028009 AUTO POSTO MAESTRO LTDA. 04.189.653/0001-11 48610.010502/2002-67 . PR/MG0018163 AUTO POSTO PASSOS LTDA 01.137.283/0001-80 48610.019433/2001-76 . PR/SC0000640 BENEDET & CIA LTDA 83.648.535/0003-62 48610.010889/2001-71 CARNEIRO & MORAES LTDA 13.626.742/0001-79 48610.005264/2001-97 . PR/DF0019965 CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 00.306.597/0006-01 48610.000815/2002-15 . PR/GO0015076 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SAO JOSE EIRELI - EPP 00.234.468/0001-40 48610.016704/2001-31 . PR/RS0193245 ÉRICO J. STEIN - ME. 91.811.893/0001-00 48610.000766/2006-36 . PR/TO0092607 FONTOURA & BRITO LTDA 13.123.711/0001-03 48610.002652/2011-98 . PR/RS0204079 LONGARAY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 08.219.707/0001-03 48610.011284/2006-11 . PR/RN0141082 MF COMBUSTIVEIS LTDA 17.790.852/0001-22 48610.007946/2013-78 . PR/MG0170428 NLD COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 05.655.206/0001-73 48610.003654/2004-75 . PR/PI0175352 PINHEIRAO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 07.850.106/0003-95 48610.004021/2016-18 . PR/RS0000556 POSTO DE COMBUSTIVEIS BOA VISTA LTDA 02.923.215/0001-00 48600.009793/2000-14 . PR/RS0160870 POSTO DE COMBUSTIVEIS MERCEDES EIRELI 05.024.563/0001-33 48610.005751/2003-11 . PR/RS0185271 POSTO DE COMBUSTIVEIS MONTANA LTDA 06.144.326/0001-79 48610.002851/2005-58 . PR/SP0174479 POSTO UZZY LTDA 04.769.478/0001-31 48610.001420/2016-27 . PR/PR0120522 POSTOS PELANDA ALPINO IV LTDA 15.919.461/0001-30 48610.010315/2012-55 . PR/PR0189744 QUARESMA & QUARESMA LTDA. 07.547.724/0001-07 48610.007207/2005-76 . PR/SC0079504 RA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 11.288.302/0001-23 48610.000037/2010-66 . PR/RS0163814 SPENGLER S A 95.425.542/0004-65 48600.002968/2003-99 . PR/MG0191963 VIEIRA E BOTELHO LTDA. 04.000.118/0002-51 48610.009923/2005-98 CEZAR CARAM ISSA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO DE 2018 DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 09/11/2018, na sede social da Empresa, na Rua Tito Bittencourt, nº 142, - São Francisco, Cep 69079-040 - Manaus (AM), às 10:00h. FORMA DE CONVOCAÇÃO: nos termos do Paragrafo Quarto, do Art. 133, da Lei nº 6.404/1976, a Empresa está dispensada de convocar Assembleia Geral por Edital. COMPARECIMENTO: Representante da acionista Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, conforme assinatura aposta no Livro de Presença dos Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, foi indicada para assumir a Presidência da Assembleia, na forma prevista no Estatuto Social da Empresa, Art. 9º, § 1º, a Senhora KAIRA CRISTINA CRUZ PIMENTEL, portadora da Carteira de Identidade nº 1243366-7 e inscrita no CPF sob o nº 603.007.792-91; a Advogada LUCIANA CRISTINA RODRIGUES, inscrita na OAB/AM sob o nº 3671, mediante Instrumento Público de Procuração lavrado junto ao 5º Ofício de Notas, Livro SC 307, Folhas 037/041, Ato 025 e Instrumento Particular de Substabelecimento de Procuração, para representar a Eletrobras; e o Senhor ANDRÉ LUIZ AMARAL DOS SANTOS, Presidente do Conselho Fiscal da Amazonas GT, atendendo ao disposto no Art. 164 da Lei 6.404/1976, ficando então constituída a mesa. ORDEM DO DIA E APROVAÇÕES: Eleição de membro no Conselho de Administração da Empresa, sendo eleita a Senhora ARACILBA ALVES DA ROCHA, com prazo de gestão a partir da sua posse até a Assembleia Geral Ordinária - AGO, a ser realizada em 2019. DISSIDÊNCIAS E PROTESTOS: Não houve. OBSERVAÇÃO: A Ata original relativa a este Extrato encontra-se registrado na Junta Comercial do Estado do Amazonas - Jucea, sob o nº. 972243, em 09/11/2018. FERNANDA NASCIMENTO LEITE SILVA VIEIRA Secretária DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 17/2018/DF Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), declara nula, por vício de competência, a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2140) PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 209/2018 - declara nula por vício de competência a PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 57/2018, DOU de 06/06/2018 - DNPM nº 821.159/1996-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 210/2018 - declara nula por vício de competência a PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 59/2018, DOU de 06/06/2018 - DNPM nº 820.816/1999-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 211/2018 - declara nula por vício de competência a PORTARIA DE LAVRA DNPM N° 63/2018, DOU de 06/06/2018 - DNPM nº 896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 204/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9152/2018-870.396/2018-ÁGUA LIMPA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA.- 9153/2018-870.397/2018-ÁGUA LIMPA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)