Processo minerário

870.396/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Relação nº 399/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.971102/2021-46

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2. 24/05/2024 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 226

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6. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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7. 25/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 41

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8. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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9. 20/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 47

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