Página do DOU de 02/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.994/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11266/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°893/2013 860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°894/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 48/2013-50.000toneladas-AREIA- 861.163/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-BARRO AL- TO/GO, NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 49/2013-19.699toneladas- AREIA- Validade:01/08/2014 860.541/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-BARRO AL- TO/GO, NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 50/2013-16.416toneladas- AREIA- Validade:01/08/2014 861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-GOIÁS/GO - Guia n° 45/2013-35.000toneladas-AREIA- Validade:25/06/2014 861.124/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- GOIÁS/GO - Guia n° 46/2013-10.000toneladas-AREIA- Validade:02/07/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.492/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°883/2013 RELAÇÃO N o- 291/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.843/2010-WAGNER ANTONIO CARNEIRO 860.235/2011-WAGNER ANTONIO CARNEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.556/2006-PLINIO BOECHAT LOPES-OF. N°984/2013 860.263/2011-CECIN SARKIS SIMÃO-OF. N°985/2013 860.462/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°952/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.259/2009-EDMAR GOMES DO CARMO- Área de 100,00 para 33,59-CALCÁRIO 860.211/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Área de 49,01 para 29,21-AREIA 860.212/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Área de 49,67 para 34,44-AREIA 860.213/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Área de 49,83 para 33,66-AREIA 860.214/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Área de 49,04 para 19,27-AREIA 860.215/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Área de 49,76 para 16,74-AREIA 860.216/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Área de 49,23 para 13,97-AREIA 860.217/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Área de 49,47 para 8,56-AREIA 861.463/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA- Área de 783,57 para 548,89-GRANITO 862.157/2012-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA- Área de 49,74 para 31,81-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.316/2006-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 860.870/2006-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 861.233/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 861.236/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 862.146/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.554/2003-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°884/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte: BEIRA DA MATA; Marca: GOLD LIQUID; Embalagens: 500mL (sem gás), 1,5L(sem gás) e 20L(sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA ME- Fonte: CAIÇARA; Marca: BELA VISTA; Embalagens: 200mL(sem gás), 300mL(sem gás), 500mL(sem gás), 1,5L (sem gás), 5L(sem gás) e 20L (sem gás).- BELA VISTA DE GOIÁS/GO RELAÇÃO N o- 301/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.027/2010-FABIANO MUSSI FERRARI-AI N°920/2013 860.090/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO-AI N°921/2013 860.155/2010-WALID EL KOURY DAOUD-AI N°922/2013 860.174/2010-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO- AI N°923/2013 860.175/2010-MIGUEL HADJ-AI N°924/2013 860.176/2010-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°925/2013 860.177/2010-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°926/2013 860.178/2010-ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS-AI N°927/2013 860.186/2010-REGINALDO RIBECHI-AI N°928/2013 860.190/2010-MAURO NUNES-AI N°929/2013 860.203/2010-EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RO- DRIGUES-AI N°930/2013 860.206/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°931/2013 860.209/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°932/2013 860.210/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-AI N°933/2013 860.211/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-AI N°934/2013 860.258/2010-LOCAL ALCANTARA LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA.-AI N°935/2013 860.312/2010-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°936/2013 860.315/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°937/2013 860.323/2010-DIEGO ALVES BARBOSA-AI N°938/2013 860.369/2010-WEDNER DIVINO MARTINS DOS SAN- TOS-AI N°939/2013 860.390/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°940/2013 860.412/2010-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°941/2013 860.425/2010-CERAMICA RIO VERDE LTDA-AI N°942/2013 860.427/2010-JOSÉ MENDES RIBEIRO-AI N°943/2013 860.438/2010-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-AI N°944/2013 860.451/2010-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°945/2013 860.452/2010-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°946/2013 860.454/2010-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDA- AI N°947/2013 860.458/2010-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°948/2013 860.744/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°949/2013 861.606/2011-JERONIMO FRANCO DA COSTA NETO- AI N°950/2013 861.612/2011-JACY CARLOS LOPES-AI N°951/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.229/2012-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA 868.297/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA 868.298/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.064/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. 868.065/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. 868.066/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. 868.067/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. 868.068/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. 868.069/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. 868.070/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. 868.071/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. 868.072/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. 868.073/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. 868.074/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1137/13 868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1137/13 868.033/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1137/13 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME- Registro de Licença N°:25/2004 - Vencimento em 01/07/2014 868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME- Registro de Licença N°:1/2007 - Vencimento em 14/01/2015 868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- Registro de Licença N°:33/2010 - Vencimento em 15/09/2013 RELAÇÃO N o- 126/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 868.223/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°1118/2013-DOU de 27/08/2013 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 868.252/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES - Publicado DOU de 29/08/2013, Relação n° 119/2013, Seção 1, pág. 52- onde se lê: "...868.252/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES - Cessionário: ROSA MARILYN FALCÃO MARDINI- CNPJ: 14.309.373/0001-53 - Registro de Licença n°25/2012- Vencimento da Licença: 12/12/2016..." leia-se: "...868.252/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES - Cessionário: HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA - CNPJ: 33.170.671/0001-50- Registro de Licença n°25/2012- Vencimento da Licença: 12/12/2016..." ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2013 Ficam o abaixo relacionado, ciente de que julgou-se improcedente(s) a(s) Defesa(s) administrativa(s); interposta(s), restandolhe(s) pagar; parcelar ou apresentar Recurso relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.186/09 Notificado: JARI CELULOSE S/A. CNPJ: 04.815.734/0001-80 NFLDP nº 1062/2009 Valor: R$ 19.913,59(dezenove mil, novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Processo de Cobrança nº 951.187/09 Notificado: JARI CELULOSE S/A. CNPJ: 04.815.734/0001-80 NFLDP nº 1056/2009 Valor: R$ 3.642,75(tres mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 951.196/09 Notificado: JARI CELULOSE S/A. CNPJ: 04.815.734/0001-80 NFLDP nº 1060/2009 Valor: R$ 19.150,03(dezenove mil, cento e cinquenta reais e tres centavos). Processo de Cobrança nº 951.211/09 Notificado: JARI CELULOSE S/A. CNPJ: 04.815.734/0001-80 NFLDP nº 1059/2009 Valor: R$ 87.787,20(oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Ficam o(s) abaixo relacionado(s), ciente(s) de que o RE- CURSO administrativo(s); interposto(s); foi julgado improcedente, restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.687/2010 Notificado: Cia. VALE RIO DOCE (VALE S/A.) CNPJ: 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº 039/2010 Valor: R$ 68.579.057,32 (sessenta e oito milhões, quinhentos e setenta e nove mil, cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Polimassa Argamassas Ltda Cpf/cnpj :00.850.507/0001-34 - Processo minerário: 846088/01 - Processo de cobrança: 946222/13 Valor: R$.30.031,57 Titular: Ronaldo Leobino da da Costa Silva Cpf/cnpj :03.139.129/0001-73 - Processo minerário: 846109/99 - Processo de cobrança: 946212/13 Valor: R$.10.725,82