Processo minerário
860.090/1983
31 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 14/01/2010 — Seção 1
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DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 27/01/2010
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Alvará N°8526/2009 — página do DOU de 15/03/2010
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Página do DOU de 25/05/2010 — Seção 1
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DESPACHO D0 PROCURADOR — página do DOU de 16/09/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 12/04/2011
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Alvará n°1.019/09/02/2010 — página do DOU de 27/04/2011
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Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 06/09/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/02/2012
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Página do DOU de 02/05/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012
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Página do DOU de 01/07/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 21/08/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 02/09/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 05/12/2013 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 16/07/2014
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Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 30/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 25/11/2015 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/04/2016
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ALVARÁ N°1972/2015 — página do DOU de 13/06/2016
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ALVARÁ N°6323/2016-Destacado do DNPM 871.639/2014-ALVA- — página do DOU de 28/06/2016
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ALVARÁ N°13851/2015 — página do DOU de 17/11/2016
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Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°4913/2015 — página do DOU de 12/07/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1
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