Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1

Processos citados

• 850.337/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO- AI N°716/2013;717/2013;718/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 851.079/2007

  851.079/2007-FRANCISCO ALVES MENDES

• 850.448/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10 Comina Empresa de Mineração Ltda - 850665/08 Dheqeson Cararo - 851077/12 Minergeo . Mineração , Pesquisas Geológicas e Engenharia - 851364/12 Rodrigo Milani - 850834/10 Ronaldo José Santiago da Gama

• 850.665/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10 Comina Empresa de Mineração Ltda - 850665/08 Dheqeson Cararo - 851077/12 Minergeo . Mineração , Pesquisas Geológicas e Engenharia - 851364/12 Rodrigo Milani - 850834/10 Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13

• 851.077/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10 Comina Empresa de Mineração Ltda - 850665/08 Dheqeson Cararo - 851077/12 Minergeo . Mineração , Pesquisas Geológicas e Engenharia - 851364/12 Rodrigo Milani - 850834/10 Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13

• 851.364/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10 Comina Empresa de Mineração Ltda - 850665/08 Dheqeson Cararo - 851077/12 Minergeo . Mineração , Pesquisas Geológicas e Engenharia - 851364/12 Rodrigo Milani - 850834/10 Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13

• 850.834/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10 Comina Empresa de Mineração Ltda - 850665/08 Dheqeson Cararo - 851077/12 Minergeo . Mineração , Pesquisas Geológicas e Engenharia - 851364/12 Rodrigo Milani - 850834/10 Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13

• 850.006/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10 Comina Empresa de Mineração Ltda - 850665/08 Dheqeson Cararo - 851077/12 Minergeo . Mineração , Pesquisas Geológicas e Engenharia - 851364/12 Rodrigo Milani - 850834/10 Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13

• 851.165/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Imerys Rio Capim Caulim S/a - 851165/07 - A.I. 845/13 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - A.I. 849/13 Renato Lopes - 850002/08 - A.I. 848/13

• 850.206/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Imerys Rio Capim Caulim S/a - 851165/07 - A.I. 845/13 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - A.I. 849/13 Renato Lopes - 850002/08 - A.I. 848/13

• 850.002/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Imerys Rio Capim Caulim S/a - 851165/07 - A.I. 845/13 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - A.I. 849/13 Renato Lopes - 850002/08 - A.I. 848/13

• 850.398/2003

  850398/03 - Processo de cobrança: 950865/13 Valor: R$.31.512,69

• 850.816/2008

  o- 375/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Construtora Sanches Tripoloni Ltda - 850816/08 - Not.443/2013 - R$ 734,56 Ferdinando Carvalho Begot - 851099/13 - Not.444/2013 - R$ 362,70 Globo Verde Mineração Ltda - 851173/07 - Not.442/2013 - R$ 743,73

• 851.099/2013

  o- 375/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Construtora Sanches Tripoloni Ltda - 850816/08 - Not.443/2013 - R$ 734,56 Ferdinando Carvalho Begot - 851099/13 - Not.444/2013 - R$ 362,70 Globo Verde Mineração Ltda - 851173/07 - Not.442/2013 - R$ 743,73

• 851.173/2007

  o- 375/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Construtora Sanches Tripoloni Ltda - 850816/08 - Not.443/2013 - R$ 734,56 Ferdinando Carvalho Begot - 851099/13 - Not.444/2013 - R$ 362,70 Globo Verde Mineração Ltda - 851173/07 - Not.442/2013 - R$ 743,73

• 850.444/2008

  o- 376/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 - Not.440/2013 - R$ 28.314,13 Círculo m. Indústria Comércio e Exportação Ltda - 850273/09 - Not.436/2013 - R$ 143,37 João de Lima Rolim - 850577/09 - Not.435/2013 - R$ 2.864,21 João Jorge Gonçalves

• 850.273/2009

  o- 376/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 - Not.440/2013 - R$ 28.314,13 Círculo m. Indústria Comércio e Exportação Ltda - 850273/09 - Not.436/2013 - R$ 143,37 João de Lima Rolim - 850577/09 - Not.435/2013 - R$ 2.864,21 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 - Not.434/2013 - R$ 290,47 Jonas Matos da Silva - 850949/11 -

• 850.577/2009

  o- 376/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 - Not.440/2013 - R$ 28.314,13 Círculo m. Indústria Comércio e Exportação Ltda - 850273/09 - Not.436/2013 - R$ 143,37 João de Lima Rolim - 850577/09 - Not.435/2013 - R$ 2.864,21 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 - Not.434/2013 - R$ 290,47 Jonas Matos da Silva - 850949/11 - Not.437/2013 - R$ 242,24, 850960/11 - Not.439/2013 - R$ 242,24

• 851.097/2008

  o- 376/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 - Not.440/2013 - R$ 28.314,13 Círculo m. Indústria Comércio e Exportação Ltda - 850273/09 - Not.436/2013 - R$ 143,37 João de Lima Rolim - 850577/09 - Not.435/2013 - R$ 2.864,21 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 - Not.434/2013 - R$ 290,47 Jonas Matos da Silva - 850949/11 - Not.437/2013 - R$ 242,24, 850960/11 - Not.439/2013 - R$ 242,24

• 850.949/2011

  o- 376/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 - Not.440/2013 - R$ 28.314,13 Círculo m. Indústria Comércio e Exportação Ltda - 850273/09 - Not.436/2013 - R$ 143,37 João de Lima Rolim - 850577/09 - Not.435/2013 - R$ 2.864,21 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 - Not.434/2013 - R$ 290,47 Jonas Matos da Silva - 850949/11 - Not.437/2013 - R$ 242,24, 850960/11 - Not.439/2013 - R$ 242,24

• 850.960/2011

  o- 376/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 - Not.440/2013 - R$ 28.314,13 Círculo m. Indústria Comércio e Exportação Ltda - 850273/09 - Not.436/2013 - R$ 143,37 João de Lima Rolim - 850577/09 - Not.435/2013 - R$ 2.864,21 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 - Not.434/2013 - R$ 290,47 Jonas Matos da Silva - 850949/11 - Not.437/2013 - R$ 242,24, 850960/11 - Not.439/2013 - R$ 242,24

• 753.832/1996

  753832/96 - Processo de cobrança: 950905/13 Valor: R$.2.411,66 Titular: Cerâmica Imperial Ltda Cpf/cnpj

• 850.188/2002

  850188/02 - Processo de cobrança: 950898/13 Valor: R$.3.038,10 Titular: Cerâmica Sul do Pará Ltda Cpf/cnpj

• 850.359/2001

  850359/01 - Processo de cobrança: 950892/13 Valor: R$.38.226,92, Processo minerário: 850352/01 - Processo de cobrança: 950893/13 Valor: R$.20.515,37 Titular: Concepar Construtora & Comércio do Pará Ltda

• 850.352/2001

  850352/01 - Processo de cobrança: 950893/13 Valor: R$.20.515,37 Titular: Concepar Construtora & Comércio do Pará Ltda Cpf/cnpj

• 850.503/2001

  850503/01 - Processo de cobrança: 950890/13 Valor: R$.7.782,49, Processo minerário: 850503/01 - Processo de cobrança: 950891/13 Valor: R$.16.031,01, Processo minerário: 850504/01 - Processo de cobrança: 950888

• 850.504/2001

  850504/01 - Processo de cobrança: 950888/13 Valor: R$.18.283,26, Processo minerário: 850504/01 - Processo de cobrança: 950889/13 Valor: R$.8.085,81 Titular: Construtora Mello de Azevedo S/a Cpf/cnpj

• 850.134/2002

  850134/02 - Processo de cobrança: 950907/13 Valor: R$.103.166,01 Titular: Jari Celulose S.A. Cpf/cnpj

• 850.028/1981

  850028/81 - Processo de cobrança: 950906/13 Valor: R$.2.065,77 Titular: Manoel Souza de Aquino Cpf/cnpj :137.857.452-49 - Processo minerário: 850210/98 - Processo de cobrança: 950901/13 Valor: R$.7.783,66,

• 850.210/1998

  850210/98 - Processo de cobrança: 950901/13 Valor: R$.7.783,66, Processo minerário: 850210/98 - Processo de cobrança: 950902/13 Valor: R$.4.974,81, Processo minerário: 850210/98 - Processo de cobrança:

• 850.211/1998

  850211/98 - Processo de cobrança: 950900/13 Valor: R$.2.440,79 Titular: Raimundo Afonso Dos Santos Cpf/cnpj :298.053.092-15 - Processo minerário: 850195/02 - Processo de cobrança: 950899/13 Valor:

• 850.195/2002

  Processo minerário: 850028/81 - Processo de cobrança: 950906/13 Valor: R$.2.065,77 Titular: Manoel Souza de Aquino Cpf/cnpj :137.857.452-49 - Processo minerário: 850210/98 - Processo de cobrança: 950901/13 Valor: R$.7.783,66, Processo minerário: 850210/98 - Processo de cobrança: 950902/13 Valor: R$.4.974,81, Processo minerário: 850210/98 - Processo de cobrança: 950903/13 Valor: R$.4.134,05, Processo minerário: 850211/98 - Processo de cobrança: 950900/13 Valor: R$.2.440,79 Titular: Raimundo Afonso Dos Santos Cpf/cnpj :298.053.092-15 - Processo minerário: 850195/02 - Processo de cobrança: 950899/13 Valor: R$.100.921,36 Titular: Raimundo Nonato Damasceno Cpf/cnpj :117.014.982-00 - Processo minerário: 850020/01 - Processo de cobrança: 950894/13 Valor: R$.1.137,08

• 850.020/2001

  Processo minerário: 850210/98 - Processo de cobrança: 950901/13 Valor: R$.7.783,66, Processo minerário: 850210/98 - Processo de cobrança: 950902/13 Valor: R$.4.974,81, Processo minerário: 850210/98 - Processo de cobrança: 950903/13 Valor: R$.4.134,05, Processo minerário: 850211/98 - Processo de cobrança: 950900/13 Valor: R$.2.440,79 Titular: Raimundo Afonso Dos Santos Cpf/cnpj :298.053.092-15 - Processo minerário: 850195/02 - Processo de cobrança: 950899/13 Valor: R$.100.921,36 Titular: Raimundo Nonato Damasceno Cpf/cnpj :117.014.982-00 - Processo minerário: 850020/01 - Processo de cobrança: 950894/13 Valor: R$.1.137,08, Processo minerário: 850020/01 - Processo de cobrança: 950895/13 Valor: R$.1.121,69 Titular: Teccil-terraplanagem Construção Comércio e Indústria

• 850.583/2000

  850583/00 - Processo de cobrança: 950896/13 Valor: R$.2.056,15, Processo minerário: 850583/00 - Processo de cobrança: 950897/13 Valor: R$.2.821,63 Titular: v. y. Rikuchi Barbosa-me Cpf/cnpj

• 852.165/1996

  852165/96 - Processo de cobrança: 950904/13 Valor: R$.3.698,48

• 846.538/2012

  o- 172/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.538/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°4607/2013

• 846.539/2012

  846.539/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8656/2013

• 846.541/2012

  846.541/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5500/2013

• 846.545/2012

  846.545/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5503/2013

• 846.550/2012

  846.550/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8659/2013

• 846.551/2012

  846.551/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5507/2013

• 846.553/2012

  846.553/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5508/2013

• 846.555/2012

  846.555/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8662/2013

• 846.558/2012

  846.558/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8665/2013

• 846.563/2012

  846.563/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8668/2013

• 846.566/2012

  846.566/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8670/2013

• 846.568/2012

  846.568/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8672/2013

• 846.570/2012

  846.570/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8674/2013

• 846.572/2012

  846.572/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará

• 846.573/2012

  846.573/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8676/2013

• 846.575/2012

  846.575/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8677/2013

• 846.578/2012

  846.578/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8679/2013

• 846.030/2013

  o- 173/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.030/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.032/2013

  846.032/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.040/2013

  846.040/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.042/2013

  846.042/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.045/2013

  846.045/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.046/2013

  846.046/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.047/2013

  846.047/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.048/2013

  846.048/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.049/2013

  846.049/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.050/2013

  846.050/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.052/2013

  846.052/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.055/2013

  846.055/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.061/2013

  846.061/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.063/2013

  846.063/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.065/2013

  846.065/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.066/2013

  846.066/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.067/2013

  846.067/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.068/2013

  846.068/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.069/2013

  846.069/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.073/2013

  846.073/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.076/2013

  846.076/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.077/2013

  846.077/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.079/2013

  846.079/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.085/2013

  846.085/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.086/2013

  846.086/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.087/2013

  846.087/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.088/2013

  846.088/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 846.228/2012

  o- 174/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.228/2012-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI-

• 846.067/2012

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.067/2012-MINERAÇÃO OLISSÁ LTDA

• 820.522/1980

  o- 170/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.522/1980-MINERAIS DO PARANÁ S A MINERO- PAR- NOT. N°512/2009, 513/2009

• 820.522/1986

  820.522/1986-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT. N°235/2009, 236/2009

• 820.523/1986

  820.523/1986-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT. N°581/2009, 582/2009

• 820.524/1986

  820.524/1986-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT. N°563/2009, 565/2009

• 820.525/1986

  820.525/1986-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT. N°237/2009

• 820.190/1988

  820.190/1988-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT. N°293/2009, 294/2009

• 820.290/1988

  820.290/1988-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT. N°295/2009, 296/2009

• 826.049/1988

  826.049/1988-SERGIO JOSE JACHOWICZ- NOT. N°465/2009, 466/2009, 467/2009

• 826.093/1992

  826.093/1992-MINERAÇÃO ITAKORY LTDA- NOT. N°199/2009, 200/2009,201/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

• 826.360/2008

  826.360/2008-DIOLOR JORGE CHRISTENSEN-AI N°297/2013

• 803.386/2013

  o- 76/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.386/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE

• 803.407/2013

  803.407/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

• 803.427/2013

  803.427/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA

• 803.428/2013

  803.428/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 803.432/2013

  803.432/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 803.433/2013

  803.433/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 803.434/2013

  803.434/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 803.435/2013

  803.435/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 803.436/2013

  803.436/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 803.437/2013

  803.437/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 803.438/2013

  803.438/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 803.439/2013

  803.439/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 803.440/2013

  803.440/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 803.420/2013

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 803.420/2013-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLO-

• 803.409/2010

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.409/2010-NELCI DE LOURDES GRÁSS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 803.340/2013

  803.340/2013-MARIA DE LURDES DA SILVA- Cessionário:DRAGA ANGELIM- CPF ou CNPJ 027.345.323-87- Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 803.315/2009

  803.315/2009-CONSTRUTORA JUREMA LTDA

• 803.434/2010

  803.434/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL

• 803.435/2010

  803.435/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL