Diário Oficial da União · Seção 1 · página 68
Página 68 do DOU de 27/02/2012 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 68
Seu processo nesta página
-
…de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 49, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de abril de 2008, Seção 1, página 93, referente ao Processo DNPM nº 809.568/1976 - ROSÁRIO MINERAÇÃO LTDA., onde se lê: "... delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.054m, no rumo verdadeiro de 58°44"NE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 02°54'53,3"S e…
67 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
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Decisão publicada na página anterior
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Torna sem efeito exigência
Código ANM 137
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646
-
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646
-
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646
-
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646
-
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646
-
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646
Fase de Disponibilidade
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
-
Torna sem efeito Multa Aplicada.
Código ANM 1849
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.049/2005WANDERLY PIRES DO NASCIMENTO-AI
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.277/2005CIMENTO TOCANTINS S/A-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.278/2005CIMENTO TOCANTINS S/A-AI
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.279/2005CIMENTO TOCANTINS S/A-AI
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.298/2005TOCTAO ENGENHARIA LTDA-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.299/2005TOCTAO ENGENHARIA LTDA-AI
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.379/2006CIMENTO TOCANTINS S/A-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.426/2006EDMAR VIRGÍLIO DE PAIVA-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.508/2006MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.520/2006CIA DE CIMENTO TOCANTINS-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.528/2006JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.080/2007ILDIVANIA ALVES SEVERO-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.106/2007TOGRAN MINERACAO LTDA.-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.110/2007ADILSON RODRIGUES NETO-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.121/2007RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.168/2007MARCOLLA ENG COM E IND LTDA-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.348/2007J M CORREIA E CIA LTDA-AI
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.474/2007 SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT-DAAI N°593/2011
Fase de Disponibilidade
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
864.275/2011 LAURENTINO DIAS FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
864.507/2005CIMENTO TOCANTINS S/A-AI
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (67)
- 809.568/1976
- 864.383/2007
- 864.275/2011
- 864.278/2007
- 864.362/2007
- 864.374/2007
- 864.382/2007
- 864.443/2007
- 864.474/2007
- 860.575/1991
- 864.152/2005
- 864.270/2005
- 864.343/2005
- 864.494/2005
- 864.534/2005
- 864.535/2005
- 864.547/2005
- 864.018/2006
- 864.405/2006
- 864.409/2006
- 864.431/2006
- 864.505/2006
- 864.506/2006
- 864.552/2006
- 864.553/2006
- 864.249/2007
- 864.137/2002
- 864.049/2005
- 864.277/2005
- 864.278/2005
- 864.279/2005
- 864.281/2005
- 864.298/2005
- 864.299/2005
- 864.373/2005
- 864.513/2005
- 864.172/2006
- 864.201/2006
- 864.379/2006
- 864.426/2006
- 864.432/2006
- 864.487/2006
- 864.508/2006
- 864.518/2006
- 864.519/2006
- 864.520/2006
- 864.528/2006
- 864.022/2007
- 864.023/2007
- 864.080/2007
- 864.090/2007
- 864.091/2007
- 864.106/2007
- 864.110/2007
- 864.120/2007
- 864.121/2007
- 864.123/2007
- 864.168/2007
- 864.217/2007
- 864.248/2007
- 864.275/2007
- 864.348/2007
- 864.507/2005
- 864.034/2007
- 864.037/2007
- 864.073/2007
- 826.064/2003
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 27/02/2012, p. 68