Processo minerário

809.568/1976

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/02/2012 e 02/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2012 Seção 1

   PORTARIA No 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 — página do DOU de 27/02/2012

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2. 19/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 10/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/11/2018 Seção 1

   decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser tempestivo, e no mérito, — página do DOU de 29/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 02/07/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2024, de 1 DE JULHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 02/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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