Processo minerário

809.568/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41800/2026/GER-MA/ANM

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2. 02/07/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 176/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 49 - DOU de 16 de abril de 2008

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4. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 79

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5. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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6. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 63

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7. 27/02/2012 Seção 1

   Página 68 do DOU de 27/02/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/02/2012 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL · p. 68

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