Processo minerário

826.064/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Despacho publicado (508)

   • Despacho publicado (508)

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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3. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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6. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 78

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7. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 87

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8. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

   • Concessão de Lavra
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9. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 141

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10. 27/02/2012 Seção 1

    Página 68 do DOU de 27/02/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/02/2012 Seção 1

    PORTARIA No 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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12. 28/09/2011 Seção 1

    Página 73 do DOU de 28/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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