DIRETORIA III — página do DOU de 21/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO N o- 933, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.011511/2014-17, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a construção da planta produtora de etanol da empresa Fiagril Indústria de Biocombustíveis Ltda., CNPJ nº 20.003.699/0001-50, com capacidade de produção de 630 m³/dia de etanol hidratado e 630 m³/dia de etanol anidro, localizada na rodovia estadual MT 449, km 5, distrito industrial Senador Atílio Fontana, Lucas do Rio Verde - MT, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº 26/2012, referente à atividade de produção de etanol. Art. 2º Esta Autorização não desobriga a empresa Fiagril Indústria de Biocombustíveis Ltda. a solicitar a esta agência a autorização para operação da planta produtora de etanol, de acordo o art. 7º da Resolução ANP nº 26/2012. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES AUTORIZAÇÃO N o- 934, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000231/2013-94, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa Usina Serra Grande S/A, CNPJ n° 12.706.289/0001-48, referentes à Planta Produtora de Etanol, com capacidade de produção de etanol hidratado de 190 m3/d e produção de etanol anidro de 180 m3/d, localizada em Cel Carlos Lyra, s/n, Serra Grande, Zona Rural, São José da Laje - AL. Art. 2º Fica autorizada a empresa Usina Serra Grande S/A a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº 26/2012, referente à atividade de produção de etanol. Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa Usina Serra Grande S/A a atender o estabelecido no Art. 22 da Resolução ANP nº 26/2012. Art. 4º Fica revogada a Autorização ANP nº 337 de 18/03/2013, publicada no DOU de 19/03/2013. Art. 5º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 18 de setembro de 2015 N o- 1.375 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSA- MENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUS- TÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012 e tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.006446/2014-08, torna público o seguinte ato: 1 Fica alterada a personalidade jurídica da empresa ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA LTDA. - UNIDADE IVINHEMA, CNPJ n° 07.903.169/0017-68, para ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A. - UNIDADE IVINHEMA, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 581, publicada no DOU de 09 de julho de 2013, relativa à planta produtora de etanol localizada na Rodovia MS 141, km 10, s/n° Fazenda Carmem, Gleba Ubiratã, Zona Rural, Ivinhema - MS. 2 Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação. N o- 1.376 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSA- MENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUS- TÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012 e tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.008156/2014-91, torna público o seguinte ato: 1 Fica alterada a personalidade jurídica da empresa RAÍZEN PA- RAGUAÇU S.A., CNPJ n° 52.189.420/0001-61, para RAÍZEN PA- RAGUAÇU LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 306, publicada no DOU de 19 de março de 2013 e retificada no DOU de 11 de abril de 2013, relativa à planta produtora de etanol localizada no Sítio Paralcool, Mombuca, s/n°, Bairro Brejão, Paraguaçu Paulista - SP. 2 Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação. N o- 1.377 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSA- MENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUS- TÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012 e tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.006447/2014-44, torna público o seguinte ato: 1 Fica alterada a personalidade jurídica da empresa ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA LTDA., CNPJ n° 07.903.169/0001-09, para ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 249, publicada no DOU de 07 de março de 2013, relativa à planta produtora de etanol localizada na Estrada Continental, km 15, s/n°, Fazenda Takuare, Zona Rural, Angélica - MS. 2 Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação. N o- 1.378 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSA- MENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUS- TÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.006288/2015-69, torna público o seguinte ato: 1 - Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 458, de 08 de maio de 2013, publicada no DOU de 09 de maio de 2013, da empresa DESTILARIAS MELHORAMENTOS S/A, CNPJ n° 45.777.166/0002-38 para a empresa DESTILARIA MELHORAMEN- TOS NOVA LONDRINA S.A., CNPJ n° 49.333.800/0007-09, relativa à planta produtora de etanol localizada à ESTRADA JUS- SARA/DESTILARIA IVAÍ, S/N, ZONA RURAL - CEP 87.230-000, JUSSARA - PR. 2 - Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 18 de setembro de 2015 N o- 1.379 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 641/2015 Unidade de Pesquisa GEDiF - Grupo de Estudos em Dinâmica de Fluidos Instituição Credenciada Universidade Federal Fluminense - UFF CNPJ/MF 28.523.215/0001-06 Processo ANP 48610.006701/2015-95 Localização Niterói - RJ Linhas de Pesquisa Termodinâmica aplicada à engenharia química e de petróleo Escoamento de fluidos em meios porosos Escoamento multifásico Fluidodinâmica computacional Matemática aplicada à engenharia Produção e exploração de petróleo Modelagem, simulação, otimização e segurança de processos industriais N o- 1.380 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 642/2015 Unidade de Pesquisa UNIDADE DE PESQUISAS EM PLANTAS NA CAATINGA Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA CNPJ/MF 24.529.265/0001-40 Processo ANP 48610.007702/2015-57 Localização Mossoró - RN Linhas de Pesquisa Pesquisas em revegetação e recuperação de áreas degradadas por atividades ligadas à indústria de óleo e gás TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.009/2009-GRANIPORT TRANSPORTE DE AGUA E TERRAPLENAGEM LTDA ME - AI N°325/2015 896.013/2009-RICARDO DE PAULA GOMES - AI N°327/2015 896.025/2009-PEDRO LAERTH SANT'ANNA - AI N°328/2015 896.036/2009-NOBEL MINERAÇÃO COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA - AI N°329/2015 896.108/2009-A C CURCIO DE MEDEIROS - AI N°330/2015 896.137/2009-ADILSON GRILLO - AI N°326/2015 896.147/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°331/2015 896.265/2010-MIGUEL FERRI LORENCINI - AI N°333/2015 RELAÇÃO N o- 120/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.452/2006-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°426/2015 896.681/2006-ERICK LORENCINI-AI N°446/2015 896.784/2006-JOSE CARLOS PUZIOL-AI N°447/2015 896.004/2007-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-AI N°427/2015 896.131/2007-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME-AI N°428/2015 896.134/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA-AI N°429/2015 896.205/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°430/2015 896.342/2007-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME- AI N°431/2015 896.460/2007-CARLOS HENRIQUE DIAS LOUBACK-AI N°448/2015 896.480/2007-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°449/2015 896.596/2007-CERÂMICA LITORÂNEA LTDA ME-AI N°451/2015 896.627/2007-ANDERSON MERLO-AI N°452/2015 896.687/2007-LUIZ CARLOS RIZZO-AI N°453/2015 896.688/2007-LUIZ CARLOS RIZZO-AI N°454/2015 896.759/2007-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINE- RAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°455/2015