Resolução da Diretoria n.º 1158, de 20 de dezembro de 2011, fica — página do DOU de 22/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. ESTENDER O CREDENCIAMENTO da CCL CERTI- FICADORA DE CONTEÚDO LOCAL LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o no 11.437.277/0001-00, para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local, ampliando seu escopo de credenciamento, incluindo-se a área de atividade descrita a seguir: Credenciamento ANP No Empresa Credenciada CCL CERTIFICADORA DE CON- TEÚDO LOCAL LTDA ME Código Descrição das Áreas de Atividades Up008 Segurança Operacional 2. O objeto da presente extensão de credenciamento deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. 3. A Empresa Credenciada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos específicos estabelecidos no Regulamento No 7/2007 e aos demais requisitos gerais exigidos para credenciamento. 4. A extensão de credenciamento para o exercício da atividade de certificação na área objeto deste despacho entra em vigor na data de sua publicação, expirando com o prazo de validade do credenciamento da empresa. 832.942/2008-ANTÔNIO SILVÂNIO GOMES DE MOU- RA-ALVARÁ N° 10.417 Publicado DOU de 08/09/2009- Onde se lê: "... numa área de 996,87ha...", Leia-se: "... numa área de 950,53ha...". 862.227/2008-WGW EXTRAÇÃO MINERAL E COMÉR- CIO LTDA-ALVARÁ N° 16.076 Publicado DOU de 17/11/2008- Onde se lê: "...numa área de 951,62 ha...", Leia-se: "... numa área de 902,33 ha...". 862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-ALVARÁ N° 17.211 Publicado DOU de 03/12/2008- Onde se lê: "... numa área de 1487,48ha ...", Leia-se: "... numa área de 52,23,ha...". 884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO-ALVARÁ N° 17.029 Publicado DOU de 02/12/2008- Onde se lê: "...numa área de 2.000.00ha...", Leia-se:"...numa área de 1.951ha...". 896.075/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-ALVARÁ N° 14.870 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se lê: "... numa área de 1.821,69 ha ...", Leia-se: "... numa área de 48,84 ha...". 810.689/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N° 13.716 Publicado DOU de 30/11/2009- Onde se lê: "... numa área de 957,66 ha ...", Leia-se: "... numa área de 900,93 ha...". 815.605/2009-ANA MARIA SCHMITT-ALVARÁ N° 12.303 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê: "... numa área de 776,06 ha ...", Leia-se: "... numa área de 763,13 ha...". 820.336/2009-NELSON CALIL JORGE-ALVARÁ N° 8.218 Publicado DOU de 30/07/2010- Onde se lê: "... numa área de 457,43 ha ...", Leia-se: "... numa área de 410,95 ha...". 820.737/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA-ALVA- RÁ N° 3.627 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê: "... numa área de 648,37ha ...", Leia-se: "... numa área de 598,67ha...". 861.250/2009-JAILSON BATISTA MOREIRA-ALVARÁ N° 622 Publicado DOU de 21/01/2010- Onde se lê: "... numa área de 141,55 ha ...", Leia-se: "... numa área de 138,43ha...". 864.282/2009-GUIDO MAGALHÃES ARANTES-ALVA- RÁ N° 12.237 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê: "... numa área de 5.300,00ha ...", Leia-se: "... numa área de 5.251,12ha...". 846.350/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR ME-ALVARÁ N° 3.970 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê: "... numa área de 929,20ha ...", Leia-se: "... numa área de 882,57 ha...". 860.697/2010-EDSON ANTONIO GOMES-ALVARÁ N° 9.417 Publicado DOU de 20/08/2010- Onde se lê: "...numa área de 684,55ha...", Leia-se: "... numa área de 608,26ha...". 860.946/2010-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTI- LHO-ALVARÁ N° 10.352 Publicado DOU de 08/09/2010- Onde se lê: "...numa área de 236,21 ha,...", Leia-se: "... numa área de 201,71 ha,...". 861.281/2010-MARCELO DUTRA E SILVA-ALVARÁ N° 11.943 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê: "... numa área de 49,61ha...", Leia-se: "... numa área de 20,04ha...". 861.658/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 1.400 Publicado DOU de 26/02/2010- Onde se lê: "... numa área de 996,51ha...", Leia-se: "... numa área de 755,61ha...". RELAÇÃO Nº 229/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 805.460/1971-CIMENTO TOCANTINS S/A - Decreto de Lavra N° 74.394/1974 Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 800.114/1972-CIMENTO TOCANTINS S/A - Portaria de lavra N° 654/1980 Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 861.039/1981-CIMENTO TOCANTINS S/A - Portaria de lavra N° 464/1999 Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.845/1982-CIMENTO TOCANTINS S/A - Portaria de lavra N° 345/1999 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 861.126/1981-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 5039/1983 Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA - CNPJ02.196.839/0001/72 - Direitos incorporados:DNPM 832.376/1988-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBS- TÂNCIAS MINERAIS LTDA - Alvará de Pesquisa N° 2512/1992 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.027/1988-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 416/1991 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 861.124/1991-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 7205/1998 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 861.171/1993-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 1786/1998 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.538/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 3850/1999 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.539/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 5021/2000 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.540/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 11685/1998 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.541/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 11686/1998 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.542/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 11687/1998 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.543/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 11688/1988 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.544/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 11689/1998 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.545/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 11690/1998 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.546/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 11691/1998 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.547/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 11692/1998 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.103/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 8790/2000 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.104/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 7977/2000 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.380/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 6421/1999 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.646/2000-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 20593/2000 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 866.058/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 6455/2002 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 866.147/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Alvará de Pesquisa N° 6480/2002 Fase de Disponibilidade Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 860.049/1999-AMADEU BUENO PEIXOTO - N° / Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 868.073/1999-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 868.074/1999-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 868.075/1999-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 868.076/1999-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 868.040/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - N° / Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 871.110/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A - ALVARÁ N° 8.158/2006 Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 871.111/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A - ALVARÁ N° 8.159/2006 Nº 1.484 - Com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei n.º 9.478, de 06 de agosto de 1997, nos termos do artigo 17, inciso II, alíneas "a" e "d", da Portaria ANP n.º 202/1999, e, tendo em vista a Resolução da Diretoria n.º 1158, de 20 de dezembro de 2011, fica revogada a Autorização ANP n.º 643/2009, publicada no DOU em 21 de dezembro de 2009, e cancelado o Registro n.º 3312 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, outorgados à Trim Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob o n.º 10.496.076/0001-03, pelas razões de fato e de direito constantes do Processo Administrativo n.º 48610.008458/2011-16, regularmente desenvolvido com base na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO Substituto DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 228/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.486/2003-SERGIO PEDRO TOSIN-ALVARÁ N° 16.626 Publicado DOU de 27/11/2008- Onde se lê: "... numa área de 988,39 ha ...", Leia-se: "... numa área de 665,61 ha...". 831.009/2003-IEDA FLAVIA MAGALHAES MORTIMER- ALVARÁ N° 11.837 Publicado DOU de 24/10/2005- Onde se lê: "... numa área de 301,04 ha ...", Leia-se: "... numa área de 7,88 ha...". 860.717/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍ- SICOS S.A.-ALVARÁ N° 6.922 Publicado DOU de 02/09/2003- Onde se lê: "... numa área de 924,91ha...", Leia-se: "... numa área de 918,04ha...". 860.718/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍ- SICOS S.A.-ALVARÁ N° 6.923 Publicado DOU de 02/09/2003- Onde se lê: "... numa área de 690,00ha...", Leia-se: "... numa área de 673,7ha...". 832.862/2005-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA- ALVARÁ N° 15.999 Publicado DOU de 17/11/2008- Onde se lê: "... numa área de 891,08ha...", Leia-se: "... numa área de 161,59ha...". 826.679/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ALVARÁ N° 14.048 Publicado DOU de 28/10/2008- Onde se lê: "... numa área de 278,61 ha ...", Leia-se: "... numa área de 128,61 ha...". 830.719/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA-ALVARÁ N° 11.870 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê: "... numa área de 1876,1 ha ...", Leia-se: "... numa área de 1826,83 ha...". 832.906/2007-NIDSON RODRIGUES MAIA-ALVARÁ N° 2.638 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê: "... numa área de 1.546,2ha...", Leia-se: "... numa área de 1.274,27ha...". 834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-AL- VARÁ N° 2.506 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê: "... numa área de 1.943,98ha ...", Leia-se: "... numa área de 1.802,72ha...". 815.620/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-ALVARÁ N° 15.437 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se lê: "... numa área de 91,9ha...", Leia-se: "... numa área de 42,96ha...". 820.835/2008-ALINE CARLA FARRAPO-ALVARÁ N° 2.361 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê: "... numa área de 151,79ha...", Leia-se: "... numa área de 101,92ha...". 830.919/2008-JAIR RIZZO THEODORO-ALVARÁ N° 15.286 Publicado DOU de 04/01/2010- Onde se lê: "... numa área de 49,11ha ...", Leia-se: "... numa área de 40,05ha...".