Processo minerário

832.376/1988

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 25/05/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/12/2011 Seção 1

   Resolução da Diretoria n.º 1158, de 20 de dezembro de 2011, fica — página do DOU de 22/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 09/03/2012 Seção 1

   ALVARÁ N° 4.029 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: — página do DOU de 09/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 25/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/05/2021 Seção 1

   INSTRUÇÃO NORMATIVA PFE-FUNAI/PGF/AGU Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021

   • Concessão de Lavra

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