Página do DOU de 05/01/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010500053 Seção 1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM BACIA DO CASTANHEIRA e BARRAGEM DO BANDEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 45561/2023/COPGBM-N/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989- OF. N°Ofício nº 45617/2023/COPGBM-N/ANM DAVID DE BARROS GALO Coordenador Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso IV do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.229104/2023-47, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da CENTRAL AÇUCAREIRA USINA SANTA MARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 05.158.542/0002-91, com capacidade de produção de 240 m³/d de etanol hidratado e 180 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Engenho Novo, s/n, Zona Rural, Porto Calvo - AL, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 64, de 29 janeiro de 2019, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2019. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.230337/2022-10, resolve: autorizar a empresa BETUNEL INDÚSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ nº 60.546.801/0025-56, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos localizada a Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco 3.061, Rio Abaixo, Jacareí/SP, 12321-901 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:17:05,878; -45:58:49,948 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.438,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 91, de 2 de março de 2016. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 4,50 7,50 120,00 IIIB Vertical aéreo . 4,50 7,50 120,00 IIIB Vertical aéreo . 4,50 7,50 120,00 IIIB Vertical aéreo . 4,50 7,50 120,00 IIIB Vertical aéreo . 4,50 7,50 120,00 IIIB Vertical aéreo . 4,50 7,50 120,00 IIIB Vertical aéreo . 3,60 6,00 61,00 IIIB Vertical aéreo . 3,60 6,00 61,00 IIIB Vertical aéreo . 3,60 6,00 61,00 IIIB Vertical aéreo . 3,60 6,00 94,00 IIIB Vertical aéreo . 4,50 7,50 120,00 IIIB Vertical aéreo . 4,50 7,50 120,00 IIIB Vertical aéreo . 4,50 7,50 120,00 IIIB Vertical aéreo . 3,60 6,00 61,00 IIIB Vertical aéreo . 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo . 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo . 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo . 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo . 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo . 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo . 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo . 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo . 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo . 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo . 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo . 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.234825/2023-79, resolve: autorizar a empresa PETROSUL DISTRIBUIDORA , TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 00.175.884/0010-06, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Tropical s/nº, Lotes 05 e 06A, Distrito Industrial Brasil Central, Senador Canedo/GO, 75251-722 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -16:42:46,200; -49:06:22,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 12.289,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL- ANP nº 463, de 20 de junho de 2023. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora Situação CNPJ Participação . (m³) % . PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda Administradora 00.175.884/0010-06 10.039,00 81,70 . PETROQUALITY Distribuidora de Combustíveis Ltda Administrada 07.243.624/0001-89 750,00 6,10 . REDE SOL FUEL Distribuidora S/A Administrada 02.913.444/0007-39 750,00 6,10 . FLAGLER Combustíveis S/A Administrada 10.775.497/0001-73 750,00 6,10 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 9,55 14,95 1.068,00 IIIB Vertical Aéreo . 02 9,55 14,95 1.073,00 II ou III Vertical Aéreo . 03 11,46 14,95 1.544,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 04 11,46 14,95 1.545,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 05 17,19 15,25 3.531,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 06 17,19 15,25 3.528,00 II ou III Vertical Aéreo JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.239896/2023-68. resolve: Autorizar a empresa AMAZONIA ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 940, de 18 de dezembro de 2023. . CNPJ . 21.996.818/0001-86 . 21.996.818/0002-67 . 21.996.818/0003-48 . 21.996.818/0004-29 . 21.996.818/0005-00 . 21.996.818/0006-90 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0244917 AUTO POSTO BATALHA LTDA 51.990.567/0001-93 48610.240018/2023-95 . AUTO POSTO CARATACA LTDA 49.081.057/0001-51 48610.236201/2023-96 . AUTO POSTO TRES PONTOS LTDA 27.833.912/0001-09 48610.239722/2023-03 . PR/RS0244916 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MANUELLA LTDA 51.352.988/0001-99 48610.239334/2023-14 . PR/SP0244910 FKD 5 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 52.133.274/0001-52 48610.239835/2023-09 . PR/SP0244911 MAST AUTO POSTO LTDA 46.092.448/0001-83 48610.237684/2023-46 . NOVO POSTO BOA VISTA LTDA 50.285.002/0001-42 48610.237638/2023-47 . PR/AM0244913 P E P COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LT DA 39.593.166/0003-66 48610.231350/2023-69 . PR/PE0244915 POSTO BARAO TRES LTDA 49.838.847/0001-39 48610.239707/2023-57 . PR/RJ0244909 POSTO DE GASOLINA CARANGOLA LTDA 51.312.697/0001-77 48610.230837/2023-24 . PR/SC0244907 POSTO MIRIM LTDA 43.381.913/0001-08 48610.236695/2023-17 . PR/MT0244912 RL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.761.604/0001-60 48610.217947/2023-09 . PR/DF0244914 SAIDA SUL POSTOS E SERVICOS LTDA 24.702.153/0001-49 48610.239998/2023-83 . PR/RS0244908 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0216-93 48610.239565/2023-28 JARDEL FARIAS DUQUE