ALVARÁ N° 6056, Publicado DOU de 03/7/2013- Onde se lê:''... — página do DOU de 21/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.244/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONS- TRUTORA LTDA-ALVARÁ N° 739, Publicado DOU de 28/1/2014- Onde se lê:''... numa área de 3,72 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1,85 ha...'' 850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS- ALVARÁ N° 6056, Publicado DOU de 03/7/2013- Onde se lê:''... numa área de 1997,01 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1947,95 ha...'' 880.193/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM- ALVARÁ N° 9700, Publicado DOU de 23/9/2013- Onde se lê:''... numa área de 42,12 ha...'', Leia-se:''... numa área de 35,43 ha...'' 890.120/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-ALVARÁ N° 6700, Publicado DOU de 24 de julho de 2014- Onde se lê:''... Destacado do DNPM 890.193/2013...''; leia-se:''...Destacado do DNPM 890.183/2013...'' RELAÇÃO N o- 138/2014 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.242/2010-IZAIAS BERNI-ALVARÁ N° 13408, Publicado DOU de 26/10/2010- Onde se lê:''... numa área de 9898,72 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1324,02 ha...'' SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 144/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s)defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança: nº 996.579/2009 Notificado: Seamil Sociedade Exploradora de Águas Minerais LTDA - CNPJ/CPF: 27.179.647/0001-89 - NFLDP nº 910/2009 Valor: R$ 281.883,94. RELAÇÃO N o- 146/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s)defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança: nº 996.578/2009 Notificado: Maiagua Maia Água e Mineração Ltda - CNPJ/CPF: 39.363.148/0001-26 - NFLDP nº 909/2009 Valor: R$ 828,64. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2014 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que o(s) recurso(s) administrativo(s); interposto(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.293/2009. Notificado: DOW CORNING SILICÍO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 04.872.297/0001-36. NFLDP nº. 15/2009 - DNPM/PA. Valor: R$ 1.226.426,14 (Um milhão duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quartoze centavos). Processo de Cobrança nº. 950.206/2013. Notificado: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO . CNPJ: 27.184.936/0001-76. NFLDP nº. 139/2013 - DNPM/PA. Valor: R$ 365.722,09 (Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e nove centavos). Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesas administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou par - celar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de (10) dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.895/2013. Notificado: RAIMUNDO NONATO DAMASCENO. CNPJ: 03.248.734/0001-82. NFLDP nº. 463/2013 - DNPM/PA. Valor: R$822,59 (Oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e nove centavos). Processo de Cobrança nº. 950.359/2014. Notificado: ÁGUAS CRISTALINAS IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 02.234.467/0001-21. NFLDP nº. 70/2014 - DNPM/PA. Valor: R$ 986.226,12 (Novecentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e doze centavos). Processo de Cobrança nº. 951.069/2012. Notificado: T. P.ALVES CNPJ: 08.488.869/0001-39. NFLDP nº. 05/2013 - DNPM/PA. Valor: R$10.206,92 (Dez mil, duzentos e seis reais e noventa e dois centavos). Processo de Cobrança nº. 950.907/2013. Notificado: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A. CNPJ: 17.154.899/0029-09. NFLDP nº. 457/2013 - DNPM/PA. Valor: R$106.220,91 (Cento e seis mil, duzentos e vinte reais e noventa e um centavos). Processo de Cobrança nº. 951.068/2013. Notificado: T. P.ALVES CNPJ: 08.488.869/0001-39. NFLDP nº. 06/2013 - DNPM/PA. Valor: R$36.835,59 (Trinta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos). Processo de Cobrança nº. 950.894/2013. Notificado: RAIMUNDO NONATO DAMASCENO. CNPJ: 03.248.734/0001-82. NFLDP nº. 462/2013 - DNPM/PA. Valor: R$962,26 (Novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). THIAGO MARQUES DE ALMEIDA