Processo minerário

880.193/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2013 e 22/02/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/09/2013

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2. 15/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 07/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 21/08/2014 Seção 1

   ALVARÁ N° 6056, Publicado DOU de 03/7/2013- Onde se lê:''... — página do DOU de 21/08/2014

   • Alvará de Pesquisa

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5. 11/03/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 11/03/2015

   • Registro de Licença

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6. 15/05/2015 Seção 1

   ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 30/10/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 30/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 15/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 22/02/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/02/2016

   • Alvará de Pesquisa

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