EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016 — página do DOU de 14/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.133/2008; 880.552/2008; 880.554/2008; 880.565/2008 880.566/2008; 880.567/2008; 880.570/2008; 880.571/2008 880.597/2008; 880.598/2008; 880.625/2008; 880.626/2008 880.627/2008; 880.630/2008; 880.632/2008; 880.634/2008 880.343/2011; 880.449/2011; 880.450/2011; 880.479/2011 880.173/2012; 880.085/2014; 880.086/2014; 880.087/2014 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.702/2012; 800.703/2012; 800.704/2012; 800.705/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 800.040/2012; 800.120/2012; 800.649/2012; 800.652/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.085/2010; 800.087/2010; 800.533/2013; 800.197/2014 800.199/2014; 800.675/2014; 800.039/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 800.507/2015 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 860.353/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 68/2010 - Publicado no DOU de 13/10/2010 - Seção 3 - página 861.334/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR - EDITAL/RELAÇÃO N° 47/2011 - Publicado no DOU de 25/08/2011 - Seção 3 - página 860.343/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 42/2015 - Publicado no DOU de 16/12/2015 - Seção 3 - página DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-016/2015. 2) Dispensa de Licitação Nº. DL-EPE-030/2015. 3) Locatária: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 04.982.263/0001-02. 5) Locadora: Montalvo Administração e Participações Ltda. 6) Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Sede da EPE em Brasília/DF pelo período de 36 meses. 7) Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8666/93. 8) Vigência: 01/04/2016 a 31/03/2019. 9) Valor Total: R$ 413.891,64. 10) Data de assinatura: 01/04/2016. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 55000002350201414. PRE- GÃO SISPP Nº 22/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 06/04/2016 a 06/04/2017. Data de Assinatura: 06/04/2016. (SICON - 13/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14011/2016 - UASG 373080 Número do Contrato: 14000/2011. Nº Processo: 54150002607201109. PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10895990000127. Contratado : PATRON VIGILANCIA E SEGU- RANCA LTDA- ME. Objeto: O presente instrumento tem por objetivoalterar a redação da "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO" e a da "CLÁUSULA SÉTIMA - MD-0 VALO0R DO CONTRATO", com vistas a reduzir postos de serviçõs de vigilância e, ainda, a reduzir o valordo contrato, em conformidade com a Cláusula Primeira e parágrafos primeiro e segundo do presente Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2016 a 27/12/2016. Valor Total: R$269.477,64. Fonte: 176370002 - 2016NE800019. Data de Assinatura: 08/04/2016. (SICON - 13/04/2016) 373080-37201-2016NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2016 - UASG 373080 Processo: 54150002464201551 . Objeto: Substituição de 04(quatro) telhas de fibrocimento, 05(cinco) cumeeiras de fibrocimento e recomposição de parte do forro de gesso da cobertura da sede da Superintendência Regional do INCRA em Goiás. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/04/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Av.joao Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Genoveva Santa Genoveva - GOIANIA - GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373080-05-6-2016. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. ELIANA MARQUES DE QUEIROZ Pregoeira (SIDEC - 13/04/2016) 373080-37201-2016NE800013 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 13010/2016 publicado no DOU de 08/04/2016 , Seção 3, Pág. 128. Onde se lê: Vigência: 04/05/2016 a 03/05/2017 Leia-se : Vigência: 04/05/2016 a 26/12/2016. (SICON - 13/04/2016) 373080-37201-2016NE800013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1009/2012 - UASG 373058 Número do Contrato: 1000/2012. Nº Processo: 54290002657201183. DISPENSA Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 86897550000170. Contratado : ASSOCIACAO CRIANCA ESPORTE CULTURAEDUCACAO E RECREACAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar as Cláusulas Quinta, Sexta e Oitaca do contrato CRT/MS/Nº 1.000/2012. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017. Valor Total: R$1.692.424,52. Fonte: 176370002 - 2016NE800059. Data de Assinatura: 31/03/2016. (SICON - 13/04/2016) 373058-37201-2016NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12009/2012 - UASG 373058 Número do Contrato: 12000/2012. Nº Processo: 54290002657201186. DISPENSA Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 86897550000170. Contratado : ASSOCIACAO CRIANCA ESPORTE CULTURAEDUCACAO E RECREACAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar as Cláusulas Quinta, Sexta, e Oitado contrato CRT/MS/Nº 12000/2012. Fundamento Legal: 8666 . Vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017. Valor Total: R$1.471.082,07. Fonte: 176370002 - 2015NE800126. Data de Assinatura: 31/03/2016. (SICON - 13/04/2016) 373058-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13001/2016 - UASG 373055 Número do Contrato: 13000/2014. Nº Processo: 54170000932201433. DISPENSA Nº 47/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00940660000152. Contratado : COOPERATIVA MULTIDISCIPLI- NAR DE -ASSISTENCIA TECNICA E P. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato do dia 28/03/2016 a 28/03/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 57, inciso II e VI. Vigência: 28/03/2016 a 28/03/2017. Data de Assinatura: 28/03/2016. (SICON - 13/04/2016) 373055-37201-2016NE800044 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 15001/2016 - UASG 373055 Número do Contrato: 15000/2014. Nº Processo: 54170000933201488. DISPENSA Nº 47/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00940660000152. Contratado : COOPERATIVA MULTIDISCIPLI- NAR DE -ASSISTENCIA TECNICA E P. Objeto: Prorrogação da viência por ais 1 ano, a partir do dia 28/03/2016 até 28/03/2017. Fundamento Legal: FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/96, incisos II e VI. . Vigência: 28/03/2016 a 28/03/2017. Data de Assinatura: 28/03/2016. (SICON - 13/04/2016) 373055-37201-2016NE800044 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16001/2016 - UASG 373055 Número do Contrato: 16000/2014. Nº Processo: 54170001206201438. DISPENSA Nº 48/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00940660000152. Contratado : COOPERATIVA MULTIDISCIPLI- NAR DE -ASSISTENCIA TECNICA E P. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 ano, a partir de 28/03/2016 até 28/03/2017. Fundamento Legal: FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/96, inciso II e VI. Vigência: 28/03/2016 a 28/03/2017. Data de Assinatura: 28/03/2016. (SICON - 13/04/2016) 373055-37201-2016NE800044 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17001/2016 - UASG 373055 Número do Contrato: 17000/2014. Nº Processo: 54170001207201482. DISPENSA Nº 48/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00940660000152. Contratado : COOPERATIVA MULTIDISCIPLI- NAR DE -ASSISTENCIA TECNICA E P. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 1 ano, a partir do dia 28/03 até 28/03/2017. Fundamento Legal: FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/96, inciso II e VI. Vigência: 28/03/2016 a 28/03/2017. Data de Assinatura: 28/03/2016. (SICON - 13/04/2016) 373055-37201-2016NE800044 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20001/2016 - UASG 373055 Número do Contrato: 20000/2014. Nº Processo: 54170001264201461. DISPENSA Nº 48/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03723246000180. Contratado : CENTRO DE EDUCACAO E -DESEN- VOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO CER. Objeto: Prorrogação da vigência por amis 1 ano, a partir do dia 10/04/2016 a 10/04/2017. Fundamento Legal: FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/96, inciso II e VI. Vigência: 10/04/2016 a 10/04/2017. Data de Assinatura: 08/04/2016. (SICON - 13/04/2016) 373055-37201-2016NE800044 EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Josenópolis/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001-80, Proc. 54170.002030/2016-01; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 14/04/2016 a 14/04/2021; Assinatura: 07/04/2016, sendo signatários: Gilson de Souza, Superintendente Regional - INCRA/MG e José Nilson Pestana, Prefeito de Josenópolis/MG. Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Santa Maria do Salto/MG, CNPJ nº 18.347.419/0001-80, Proc. 54170.002029/2016-79; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 14/04/2016 a 14/04/2021; Assinatura: 07/04/2016, sendo signatários: Gilson de Souza, Superintendente Regional - INCRA/MG e Beatriz Irivan Almeida, Prefeita de Santa Maria do Salto/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2016 O pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria 6/2015, na forma regida pela Lei 10520/02, Decreto 5.450/05, art. 30, inciso XII, alínea "b", subsidiariamente, Lei 8.666/93, tornam público para conhecimento dos interessados que o processo licitatório decorrente do pregão 1/2016 teve como vencedoras as empresas: Locar Ministério do Desenvolvimento Agrário .