Processo minerário

880.087/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 15/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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3. 14/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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4. 15/12/2015 Seção 1

   Relação nº 76/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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